Jerônimo Rodrigues sanciona lei que proíbe uso de pistolas de água no Carnaval

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou o projeto de lei de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) que proíbe a utilização de pistolas de água e objetos similares durante o Carnaval e outras festas de rua. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (3).

 

Dentre outras medidas, o texto prevê ainda que os blocos e demais organizações deverão "adotar meios de impedir a utilização de tais artefatos por seus foliões e/ou associados, mediante campanhas educativas e adoção de penalidades aos infratores". Em caso de descumprimento, multas e outras penalidades poderão ser aplicadas.

 

Antes da sanção, a matéria havia sido aprovada por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante uma sessão realizada no último dia 24 de maio.

 

A legislação, apesar de ter o objetivo de coibir ocorrências frequentes, é fruto de um debate provocado por registros de assédio e agressões contra mulheres na última edição da folia carnavalesca soteropolitana, quando integrantes do "As Muquiranas", utilizando das tais armas, foram flagrados pela imprensa disparando jatos contra folionas.