Jaques Wagner diz que projeto do novo regime fiscal deve ser aprovado ainda em junho no Senado
Por Edu Mota, de Brasília
O líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner, disse nesta sexta-feira (2) que o projeto que estabelece o novo regime fiscal do país deve ser votado até o final do mês de junho. O senador afirmou que o projeto já é conhecido dos senadores, e que teria conversado com o relator, Omar Aziz (PSD-AM), que deve apresentar seu parecer na Comissão de Assuntos Econômicos por volta do dia 13.
“Falei ontem com o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso, já falei com o relator, senador Omar Aziz. Essa não é uma matéria nova para os senadores, é nova somente a relatoria. O ministro Fernando Haddad já esteve no colégio de líderes explicando o arcabouço, fez diversas várias reuniões aqui. E o presidente Rodrigo Pacheco tem demonstrado grande responsabilidade no trato dos assuntos chamados maiores, de interesse da nação, portanto, acredito que iremos votar ainda neste mês de junho”, disse Wagner.
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Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (1º), o presidente do Senado já havia afirmado que o projeto deve ser colocado em discussão no próximo dia 13. Rodrigo Pacheco destacou que a próxima semana será mais curta por conta do feriado de Corpus Christi, no dia 8 de junho.
Na entrevista, Wagner elogiou o projeto e a equipe do ministro Fernando Haddad, e disse que a conclusão da sua aprovação pelo Senado vai permitir ao governo Lula trabalhar com “a casa arrumada” até o final do ano.
“Um dos compromissos do ministro Haddad era mandar até março ou abril o projeto do arcabouço, e ele cumpriu. Mandou ao Congresso um projeto que eu considero inovador, inteligente, flexível como deve ser o trato da economia. Então não tem o que demorar. Podemos vencer essa etapa ainda em junho e entregar ao país um novo arcabouço que vai dar mais estabilidade, mais credibilidade, e isso vai compondo um quadro que o governo pode caminhar no segundo semestre com a casa toda arrumada”, afirmou o líder do governo.
Apesar do otimismo do líder do governo, o projeto do novo regime fiscal deve passar por discussões intensas na Comissão de Assuntos Econômicos, principalmente por conta do dispositivo inserido no texto que altera a forma de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A mudança foi incluída no projeto pelo relator na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), e de acordo com o texto, a partir do exercício de 2025, a atualização do Fundo do DF se fará pelos mesmos critérios aplicáveis à correção do teto de gastos.
No primeiro dia de tramitação do projeto na CAE, os senadores Eduardo Gomes (PL-TO), Plínio Valério (PSDB-AM) e Professora Dorinha (União-TO) apresentaram emendas para retirar do novo regime fiscal o artigo 14, que trata do Fundo Constitucional do DF. Outros senadores, como os que compõem a bancada do Distrito Federal, afirmam que também apresentarão emendas com o mesmo objetivo.
Segundo afirma o senador Plínio Valério, “a retirada de recursos do Fundo corrói a autonomia e a capacidade do governo do Distrito Federal de atender às necessidades de sua população, com consequências prejudiciais em todos os aspectos da vida cotidiana da população”.