8 de janeiro: Supremo marca primeiro julgamento de denunciados por atos golpistas

Os julgamentos dos denunciados pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, vão começar a ser realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As análises das primeiras 100 denúncias serão entre os dias 18 e 24 de abril. 

A decisão da  presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Os casos serão analisados no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos em sistema eletrônico.

A Procuradoria Geral da República foi o órgão que apresentou as primeiras denúncias no inquérito que investiga os executores dos crimes. Os documentos são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos criado pela PGR.

Caso os ministros aceitem as acusações, os denunciados se tornarão réus e responderão por crimes como: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.