Salvador tem o pior desempenho dentre as capitais para abrir novos negócios, diz boletim
Por Gabriel Lopes
Salvador tem o pior desempenho dentre as capitais brasileiras para abrir novos negócios. A posição negativa da capital baiana foi divulgada no início do mês de junho, no dia 6, em boletim do Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério da Economia. O documento é referente ao 1º quadrimestre de 2022 e aponta que são necessários 4 dias e 18 horas em média para abrir um novo negócio em Salvador.
Ampliando para a realidade do estado, a Bahia também ocupa a última posição no boletim, referente ao 1º quadrimestre do ano, sendo o estado que registrou maior tempo de abertura de empresas no Brasil: 3 dias e 17 horas. Entretanto, o resultado ainda representa redução de 1 dia e 5 horas (24,6%) em relação ao último quadrimestre de 2021.
O número apresentado para Salvador está acima do esperado pelo poder público. Isso porque em julho de 2021, a prefeitura e o governo do Estado anunciaram que o tempo de abertura de empresas era esperado para ficar a três dias. À época, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informou que passaria a integrar a RedeSim, uma rede de sistemas informatizados para o registro e legalização de empresas no âmbito da União, Estados e Municípios.
Com a integração, o objetivo era que os serviços de abertura e alterações de empresas fossem solicitados de maneira integrada. O cidadão deve fazer o pedido no site da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), através do Sistema de Registro Integrado (Regin), que enviará simultaneamente os dados à Juceb para viabilidade de nome, descrição do objeto social e Cnae fiscal e, em seguida, para viabilidade de localização junto à Sedur. Após a aprovação de ambos os órgãos, será realizada a abertura da empresa.
Procurada pelo Bahia Notícias para esclarecimentos, a Secom de Salvador respondeu que para que seja realizada a abertura de uma empresa, é necessário o aval de diversas instituições. Em nota, a gestão ressalta que "a RedeSim, a rede de sistemas informatizados para o registro e legalização de empresas no âmbito da União, Estados e Municípios, tem o objetivo de integrar a comunicação entre os parceiros para que haja celeridade no processo". "Há um ano, a Sedur e a Sefaz municipais fizeram a integração à RedeSim", explica.
A prefeitura também acrescenta que depois da integração, outras instituições como Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e o Corpo de Bombeiros também passaram a integrar à iniciativa e que toda vez que um novo ente é incluído, os sistemas precisam se adequar à integração para que haja comunicação automática entre os parceiros. "É um processo evolutivo de conexão de dados para dar celeridade à formalização da abertura de empresas", finaliza a Secom na resposta enviada.
A Junta Comercial do Estado da Bahia também foi procurada pelo BN para comentar o assunto. Em nota de esclarecimento enviada à reportagem, a Juceb afirma que os números apresentados "não correspondem à realidade da abertura de empresas no Estado da Bahia", segundo medição realizada pela Receita Federal e divulgada no dia 1º de junho de 2022, levando em conta dados que informam que no mês de maio a Bahia "reduziu o seu tempo médio de abertura de empresas para 2 dias e 15 horas, se igualando assim a estados como São Paulo e Rio de Janeiro".
"Apesar de ter um tempo um pouco maior que alguns Estados, na Bahia, por meio da integração com os municípios e órgãos, como as secretarias da Fazenda estadual e municipais, após o registro da empresa na Juceb, o empreendedor, na maioria dos casos, recebe automaticamente CNPJ, inscrição Estadual, inscrição municipal e alvará de funcionamento, salvo nos casos dos municípios em que as prefeituras não estão conveniadas com o Estado para integrar a RedeSim", diz a Juceb no texto da nota.
"Ademais, o tempo de abertura de empresas na Bahia está compatível com os dados que possui grande movimentação de empresas, como São Paulo, que hoje tem tempo médio de 2 dias e 14 horas, e Rio de Janeiro, que registrou um tempo de abertura de 2 dias", acrescenta.
A Junta Comercial também aponta que o processo de abertura de empresas é transversal e conta com a participação de diversos atores, "em especial, como já mencionado, as prefeituras municipais, que têm muita morosidade para analisar a possiblidade da empresa realizar determinada atividade em determinado endereço". "Neste ponto, o Governo da Bahia, por meio da Juceb, tem realizado um esforço para melhorar o desempenho dos municípios e na integração do processo de legalização, que vem reduzindo gradativamente o tempo de resposta".
"Como parte do processo de desburocratização e redução de tempo nas aberturas de empresas, contamos com o Balcão Único, sistema criado com a finalidade de permitir que o empreendedor formalize seu negócio, através de uma plataforma única de coleta de informações, integrada aos sistemas dos órgãos envolvidos no registro de empresas, registrando o contrato social e emitindo o CNPJ, inscrições estadual e municipal, em menos de 2 horas. Vale ressaltar que a Bahia foi o primeiro Estado a disponibilizar o Balcão Único para todos os seus 417 municípios. Na Bahia, nós garantimos a linearidade do processo de abertura de empresas, para que o empresário possa abrir seu negócio com a segurança de que terá todos os documentos necessários para funcionar", finaliza a Juceb em seu comunicado.
Em outubro de 2021, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA) já havia emitido nota de repúdio em relação a dificuldades encontradas pelos profissionais contábeis no registro mercantil, no âmbito da capital baiana, no que se refere aos serviços de competência da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e da Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz).
Diante das dificuldades encontradas pelos profissionais na constituição, alteração e baixa de empresas, tais como emissão de alvarás e termos de viabilidade, o CRC-BA sinalizou que os empecilhos geram prejuízos junto aos usuários dos serviços contábeis, e disse que os usuários creditam a demora nos processos aos profissionais contábeis que prestam serviços de forma direta.
Usuários dos serviços que procuraram o Bahia Notícias também afirmam que um das dificuldades em Salvador é o problema no cadastro mobiliário do município em relação a logradouros e números das residências, por conta de endereços divergentes do cadastro imobiliário que afeta diretamente a abertura de empresas.
OUTRO EXTREMO DO MAPA DIVULGADO
No outro extremo do ranking divulgado pelo Ministério da Economia está o estado de Sergipe. Foi a unidade da federação que apresentou o menor tempo de abertura de empresas neste primeiro quadrimestre de 2022: 15 horas, uma queda de 9 horas (37,5%) em relação ao último quadrimestre de 2021. Destaque para Aracaju (Sergipe) que conquistou o posto de mais ágil abertura entre as capitais, com apenas oito horas em média para abertura.
O boletim também aponta o tempo para abertura de empresas no país é, em média, de 1 dia e 16 horas, com queda de 8 horas (16,7%) em relação ao terceiro quadrimestre de 2021, além de queda de 1 dia e 13 horas (48,1%) em relação ao mesmo período de 2021. Mais de 1,3 milhão (1.350.127) de empresas foram abertas no primeiro quadrimestre deste ano (aumento de 11,5%) em relação ao último do ano passado. No mesmo período, foram fechadas 541.884 empresas.
De acordo com o Mapa, o primeiro quadrimestre de 2022 registrou mais de 19,3 milhões empresas ativas, considerando matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI). O Mapa de Empresas é uma ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal que fornece indicadores relativos ao quantitativo de empresas registradas no país e ao tempo médio necessário para abertura de empresas.