Luiz Caetano lamenta teto para o ICMS e diz que municípios devem perder recursos

O secretário estadual de Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT), lamentou a aprovação no Senado do projeto de lei que cria um teto para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações. De acordo com ele, tanto o estado da Bahia quanto os municípios baianos devem perder recursos importantes para aplicar na Saúde, na Educação e em outras áreas.

“Vamos analisar conjuntamente. O governo do estado vai buscar uma forma de que a gente esteja todo mundo unido em função de que a Bahia não perca tanto recurso. Vamos tentar evitar que a Bahia, tanto estado quanto municípios, perca recursos, porque estamos no meio do ano, com um orçamento aprovado tanto para o estado quanto para os municípios”, explicou Caetano.

O titular da Secretaria de Relações Institucionais criticou o governo Bolsonaro e disse que a aprovação do projeto pode gerar dificuldades para que prefeituras paguem salários de professores, médicos e outros servidores públicos.

“Neste instante, perder recurso é prejuízo para a Saúde, para a Educação, para os investimentos dos municípios, para o pagamento dos professores, dos médicos, enfim, para todos. Então é preciso buscar um desenho que não mate o boi nem deixe o freguês sem carne. Ou seja: que a gente possa consequentemente melhorar a vida do povo a cada instante sem trazer mais prejuízo do que o povo já está tendo no governo Bolsonaro”, concluiu Caetano.