AL-BA aprova reajustes de servidores da Casa e votação do PL Millena Passos é adiada

A votação do Projeto de Lei nº 22.845/2018, denominado Millena Passos, que tramita na Asssembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e pede penalidades administrativas para atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero foi adiada novamente, nesta quarta-feira (25).

O deputado estadual Soldado Prisco (União) pediu vista ao projeto sobre a participação de Secretários de Estado e Agentes Públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e dá outras providências, também na pauta, travando o acordo para a votação. 

Apesar do desencontro, a bancada governista acredita que o “PL Millena Passos” deve ser votado na próxima semana. A ideia da bancada era que o projeto fosse votado, invertendo a pauta, já que o projeto era o quarto na ordem do dia. A bancada de oposição já tinha sinalizado que iria pedir vista do primeiro projeto da ordem, adiando novamente a votação. 

A sessão contou com a presença de muitos apoiadores do movimento LGBTQIA+ protestaram com o novo adiamento da sessão. Ao deixarem as tribunas da AL-BA, gritaram palavras de ordem.

APROVADOS NA AL-BA

A sessão desta quarta também aprovou o projeto que reajusta o salário dos servidores da AL-BA em 4%, equiparando ao reajuste dos tribunais de contas do estado e dos municípios.