Reajustes do diesel este ano podem elevar as tarifas de ônibus em 15,4%

Para compensar o aumento de 8,9% no preço do óleo diesel nas refinarias concedido pela Petrobras a partir de desta terça-feira (10), as tarifas dos ônibus urbanos teriam que ser reajustadas de imediato em 2,9%, em média. Somados aos reajustes anteriores do combustível, o diesel já subiu 47% este ano, gerando um impacto acumulado nas tarifas de 15,4%. O cálculo é da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), com base nas médias tarifárias praticadas no país.

Considerando os valores dos últimos 12 meses, de junho/21 até maio/22, o diesel já acumula uma alta de 80,9%, acima da inflação do período, o que representa um impacto na tarifa pública de 26,5% no último ano. O combustível é o segundo maior custo do setor de transporte coletivo urbano por ônibus, segundo a NTU, respondendo por 32,8% no custo total do setor, ficando atrás somente do custo de mão de obra, que é de 50% em média.

Ainda conforme a NTU, há riscos de faltar ônibus para circular fora dos horários de pico, caso os sucessivos aumentos de custos não sejam compensados de alguma forma. “Temos cidades que já fizeram seus reajustes tarifários anuais e outras que adotaram subsídios emergenciais ou permanentes, a situação varia. Mas a grande maioria dos operadores não têm fôlego financeiro para enfrentar mais esse reajuste e terão que suspender o serviço fora dos horários de pico”, afirma Francisco Christovam, presidente da NTU.

Para evitar essa escalada do diesel e consequente reajustes na tarifa, o presidente da NTU avalia que a solução seria a adoção de mecanismos para a estabilização dos preços dos combustíveis, que vão da reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel à adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público.

Uma alternativa seria a separação entre a tarifa pública, de utilização do ônibus, da tarifa técnica, ou de remuneração dos custos das operadoras, com a diferença sendo arcada pelo poder público. “Assim, os aumentos de custo decorrentes dos reajustes do diesel podem ser compensados sem onerar a tarifa do passageiro pagante, que já está excessivamente sacrificado com a alta da inflação”, explica Christovam.

A NTU propõe ainda a adoção de outras duas medidas para resolver o problema: em primeiro lugar, a desoneração de todos os tributos que incidem sobre os insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço essencial utilizado principalmente pela população de menor renda.