Atual presidente da SINPRF-BA diz que 'inexiste atraso na posse da futura gestão'

O atual presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF-BA), Fábio Serravale Franco, afirmou em nota enviada para o Bahia Notícia que não está atrasando a posse da policial rodoviária Martha Maria dos Santos, eleita presidente para a gestão 2022-2025, no pleito que aconteceu em novembro do ano passado.

 

A chapa vencedora informou que uma nota de agravo foi emitida ao presidente, com a promessa de que, se até o dia 24 de janeiro o edital de posse não for publicado, a sede do Sindicato será ocupada pelos oposicionistas (veja aqui). Em sua defesa, Fábio alega que o mandato sindical da atual diretoria encerra dia 04 de fevereiro de 2022, concluindo o triênio previsto estatutariamente.

 

Outra situação apontada pelo grupo de Martha Maria, foi uma reunião de diretoria para discutir o resultado das eleições e propôs nesse encontro que a decisão da Comissão Eleitoral, que consagrou a vitória à chapa 2, fosse submetida ao escrutínio de uma Auditoria Geral. Segundo a chapa vencedora, na reunião, havia apenas um integrante da chapa eleita e, portanto, a maioria dos votos foi favorável à ação, já que praticamente todos os votantes eram integrantes da chapa derrotada.

 

“A Comissão Eleitoral ao receber o recurso de uma das chapas, tão somente informou não ser competente,  e, obviamente,  o recurso apresentado precisa ser julgado, sendo que no âmbito interno do SINPRF/BA a Instância Julgadora é a AGE (Assembleia Geral Extraordinária), local de deliberação máxima da categoria”, diz um trecho da nota.

 

“Até o dia 04 de fevereiro de 2022 esperamos que nenhum tipo de procedimento fique pendente e seja devidamente transferida a gestão para a chapa vencedora, com o resultado do julgamento do recurso apresentado, que será deliberado por toda a categoria em votação a ser realizada sobre os pontos ainda pendentes de análise”, diz outra parte do comunicado.

 

Ainda de acordo com o atual presidente, “pelo parecer do advogado da Comissão Eleitoral existem vícios que tornam nulo o pleito, situação não apreciada pela Comissão Eleitoral”. Todos os documentos estão publicados no site do SINPRF/BA, em fonte aberta. Veja a resposta na íntegra:

 

Com extrema surpresa e lamentação tomamos conhecimento do teor da matéria publicada envolvendo o nome deste Presidente do SINPRF/BA, sendo utilizada a mídia baiana de forma indevida, com mentiras e falácias, por quem pretende assumir a gestão sindical, visando pressionar indevidamente a retirada de um recurso legitimamente apresentado e pendente de apreciação.

 

Em primeiro lugar, importante mencionar que o teor da matéria não corresponde à realidade, pois o mandato sindical da atual Diretoria encerra dia 04 de fevereiro de 2022, concluindo o triênio previsto estatutariamente, sendo que hoje é dia 19 de janeiro de 2022. Assim, inexiste qualquer tipo atraso na posse da futura gestão.

 

Não obstante, a Comissão Eleitoral ao receber o recurso de uma das chapas, tão somente informou não ser competente,  e, obviamente,  o recurso apresentado precisa ser julgado, sendo que no âmbito interno do SINPRF/BA a Instância Julgadora é a AGE (Assembleia Geral Extraordinária), local de deliberação máxima da categoria.

 

Assim, até o dia 04 de fevereiro de 2022 esperamos que nenhum tipo de procedimento fique pendente e seja devidamente transferida a gestão para a chapa vencedora, com o resultado do julgamento do recurso apresentado, que será deliberado por toda a categoria em votação a ser realizada sobre os pontos ainda pendentes de análise.

 

Destaque-se ainda, que pelo parecer do advogado da Comissão Eleitoral existem vícios que tornam nulo o pleito, situação não apreciada pela Comissão Eleitoral. Todos os documentos estão publicados no site do SINPRF/BA, em fonte aberta.

Lamentamos profundamente que situação interna corporis pendente de apreciação tenha sido trazida à imprensa, com o único intuito de intimidar e pressionar,  algo inimaginável, até então, sobretudo vindo de uma pessoa que por 9 anos tive um contato e carinho, eis que ainda atuamos como Diretores sindicais juntos, sendo tomado com surpresa, decepção e dor com o teor da nota divulgada, infelizmente.