Presidente do SINPRF-BA não aceita resultado de eleição e atrasa posse de nova diretoria

O resultado da última eleição do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF-BA) foi homologado no mesmo dia do pleito: 19 de novembro de 2021. Contudo, o presidente em exercício, Fábio Serravale Franco, tem resistido a convocar a Assembleia Geral Ordinária para a posse da diretoria eleita, por não aceitar a vitória da oposição, representada pela policial rodoviária Martha Maria dos Santos, eleita presidente para a gestão 2022-2025. 

Diante da omissão, uma nota de agravo ao presidente foi emitida, com a promessa de que, se até o dia 24 de janeiro o edital de posse não for publicado, a sede do Sindicato será ocupada pelos oposicionistas.

Candidato derrotado, Serravale Franco convocou uma reunião de diretoria para discutir o resultado das eleições e propôs nesse encontro que a decisão da Comissão Eleitoral, que consagrou a vitória à chapa 2, fosse submetida ao escrutínio de uma Auditoria Geral. Na reunião, havia apenas um integrante da chapa eleita e, portanto, a maioria dos votos foi favorável à ação, já que praticamente todos os votantes eram integrantes da chapa derrotada.

Para Martha Maria dos Santos, desconsiderar a decisão homologatória da eleição caracteriza um evidente abuso arbitrário e ilegal de poder, “por inexistir qualquer previsão estatutária ou legal que ampare a decisão tomada em reunião de diretoria”, afirmou. 

A presidente eleita acrescentou ainda que é de conhecimento público e notório de todos os filiados que, desde a contagem final dos votos, o então presidente do SINPRF-BA buscou mecanismos para reverter a sua derrota. Inicialmente, o sindicalista utilizou recursos estatutariamente admitidos, o que se entende como totalmente legítimo, por fazer parte do sistema de controle do processo eleitoral.

“Não logrando êxito em seu intento, após a homologação do resultado, com apreciação de todos os recursos possíveis, o candidato derrotado passou a se utilizar de expedientes que transbordam os preceitos estatutários, criando uma instabilidade jamais vista em nosso sistema sindical”, relatou Martha Maria.

Buscando revisitar o resultado da eleição, Fábio Serravale Franco propôs ação na Justiça do Trabalho com pedido de liminar, tramitando sob segredo de justiça.

“Com essa atitude, o candidato derrotado demonstra desprezo, desrespeito e afronta à maioria soberana que exerceu o seu direito de escolha no processo eleitoral. Mais que isso, avança de maneira escusa contra a moral e a honestidade dos membros da Comissão Eleitoral, formada por filiados sérios, comprometidos e, inclusive, designados pelo próprio”, declarou Martha Maria dos Santos.