A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, de forma protocolar, na manhã desta quinta-feira (30), de forma remota através do aplicativo Zoom, a última sessão do ano legislativo de 2021.
Durante a sessão, que foi rápida e sem apartes e pronunciamentos dos demais parlamentares, o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), apresentou um breve extrato das atividades legislativas do ano. Na avaliação dele, o ano foi positivo, visto que a Casa zerou a pauta de votações.
Na sinopse de 2021 que apresentou, Adolfo Menezes destacou que foram 46 sessões plenárias, sendo 42 extraordinárias, uma ordinária, uma preparatória e duas solenes, e 425 discursos proferidos. Já a Mesa Diretora analisou 933 indicações, 796 moções e 27 requerimentos dos membros do Parlamento baiano.
O presidente anotou ainda que, entre as 229 proposições apreciadas no plenário da Casa, 167 foram da lavra dos deputados – sendo 107 projetos de lei, 52 projetos de resolução, sete projetos de decreto legislativo e um projeto de emenda constitucional.
De procedência externa, foram 62 matérias analisadas: 51 projetos de lei, além de um projeto de lei complementar e um projeto de emenda constitucional, todos de autoria do Poder Executivo; três propostas do Ministério Público do Estado da Bahia; e seis ofícios encaminhados pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
A AL-BA retomará os trabalhos no dia 1º de fevereiro, entrando em recesso pela primeira vez depois de dois anos de intenso trabalho.
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