Após mais de 2 anos, Estatuto da Igualdade Racial de Salvador será regulamentado
Por Gabriel Lopes / Anderson Ramos
O prefeito Bruno Reis (DEM) disse que vai regulamentar, nesta sexta-feira (19), o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa de Salvador. O anúncio foi feito na manhã desta quinta (18), durante lançamento do Programa Mãe Salvador, no Palácio Thomé de Souza.
A Lei nº 9.451 foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Salvador em maio de 2019. Em junho o projeto foi sancionado pelo então prefeito da capital ACM Neto (DEM) (lembre aqui).
Além do atraso de mais de dois anos para a regulamentação da lei, a gestão municipal tinha perdido o prazo para a entrega de uma minuta que dá prosseguimento ao processo regulatório, como mostrou o Bahia Notícias em setembro (veja aqui).
O documento visa efetivar a igualdade de oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa em Salvador.
“A prefeitura está deixando de forma clara uma mensagem para a cidade. Que na cidade mais negra fora da África, a importância e o trabalho que nós vamos ter ao longo dos próximos anos, para valorizar a história e acima de tudo o ser humano negro”, pontou Bruno Reis