Acordo entre lideranças da Câmara decide por adiamento de votação do PICS

Através de um acordo entre os vereadores da base e das bancadas de oposição e independente, a Câmara de Salvador adiou, durante sessão desta quarta-feira (3), a votação do projeto do Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador (PICS). O adiamento ocorreu após a bancada de oposição pedir um tempo maior para analisar o projeto. A matéria deve voltar a ser discutida na próxima segunda (8). 

De acordo com o vereadora Marta Rodrigues (PT), o acordo entre os líderes visava um maior conhecimento do projeto antes da votação. “Conversei com os dois [vereador Paulo Magalhaes, e vereador Edvaldo Brito] pela manhã, e questionei se toda a bancada - no caso a bancada do governo - conhecia o teor do projeto. Em relação a essa concessão, se tem a dimensão de cada ativo desse que vai ser encaminhado para a iniciativa privada?”, indagou. 

Rodrigues ponderou que a bancada de oposição já se reuniu em outros momentos para aprofundar o debate sobre a proposta. Ela ressaltou que, nem sempre, a iniciativa privada e concessões trazem benefícios ao município. “Veja o caso da escada rolante da Lapa. Antes era do município, resolveu passar para a iniciativa privada, passou para o Consórcio Nova Lapa e olha aí, está a quase um mês parada”, disse. 

De acordo com o vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM), líder da bancada governista, os vereadores da situação estavam a postos para a votação. No entanto, decidiram acatar o pedido da bancada de oposição pelo adiamento. "A bancada estava pronta e atendeu prontamente o chamado. Estava aqui na sua totalidade, mesmo os não presentes estavam online. Atendendo um apelo da bancada de oposição, que queria um tempo maior para analisar o projeto, e como a gente sempre prezou o diálogo, atendi o pedido da vereadora Marta Rodrigues e do vereador Edvaldo Brito. O acordo foi também patenteado pelo vereador Geraldo Jr.  e segunda estaremos prontos para votar o projeto que é essencial para a cidade", disse. 

O PICS é uma proposição da prefeitura, que apresentou a proposta através do Projeto de Lei 305/2021 (saiba mais aqui), e deve privilegiar a concessão de outros bens, como parques e praças, cemitérios e crematórios municipais, estacionamentos rotativos em vias públicas, sistemas de geração de energia, elevadores e planos inclinados, além dos mercados municipais e redes de dados digitais. Os equipamentos públicos de turismo, cultura, tecnologia e economia criativa também poderão ser concedidos.