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Quinta, 30 de Setembro de 2021 - 20:21

Com previsão de aumento do IPTU para 2022, Bruno Reis sanciona lei do Procultura

por Matheus Caldas

Com previsão de aumento do IPTU para 2022, Bruno Reis sanciona lei do Procultura
Foto: Bruno Concha / Secom

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), sancionou nesta quinta-feira (30) a lei do Programa de Retomada do Setor Cultural (Procultura). Apesar de enunciado como programa específico para cultura, há uma série de trechos que versam sobre outros assuntos, como o reajuste do IPTU para o próximo ano na capital, que estará de acordo com o aumento do IPCA.A informação consta no Diário Oficial.

 

A matéria foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal na última segunda-feira (27), mas com protestos da oposição, que teve algumas emendas negadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM) (leia mais aqui).

 

O texto foi aprovado inclui sugestões de membros da bancada de oposição, além de emenda do presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB). De acordo com a proposta, haverá redução para 2% do ISS para espetáculos teatrais, dança, balés, óperas, concertos de música erudita e recitais de música shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles e cinemas localizados nas ruas ou em galerias. Atualmente é cobrado o percentual de 3% de ISS para esses segmentos.

 

O projeto encaminha ainda a isenção do IPTU a cinemas localizados nas ruas ou em galerias, que beneficia estabelecimentos como o Cine Glauber Rocha. A emenda foi de autoria do presidente da Casa, Geraldo Jr. (MDB), com coautoria da liderança da oposição, Marta Rodrigues (PT), e exclui o benefício para cinemas que funcionam dentro de shopping centers.

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