Câmara de Salvador aprova Procultura; texto inclui reajuste do IPTU para 2022
Por Matheus Caldas
A Câmara Municipal de Salvador aprovou o projeto do Procultura, de autoria da prefeitura. O texto foi aprovado em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (27). Apesar de enunciado como programa específico pra cultura, há uma série de trechos que versam sobre outros assuntos, como o reajuste do IPTU para o próximo ano na capital, que estará de acordo com o aumento do IPCA.
A matéria foi aprovada por unanimidade, mas com protestos da oposição, que teve algumas emendas negadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM).
O texto foi aprovado inclui sugestões de membros da bancada de oposição, além de emenda do presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB). De acordo com a proposta, haverá redução para 2% do ISS para espetáculos teatrais, dança, balés, óperas, concertos de música erudita e recitais de música shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles e cinemas localizados nas ruas ou em galerias. Atualmente é cobrado o percentual de 3% de ISS para esses segmentos.
O projeto encaminha ainda a isenção do IPTU a cinemas localizados nas ruas ou em galerias, que beneficia estabelecimentos como o Cine Glauber Rocha. A emenda foi de autoria do presidente da Casa, Geraldo Jr. (MDB), com coautoria da liderança da oposição, Marta Rodrigues (PT), e exclui o benefício para cinemas que funcionam dentro de shopping centers. (Atualizado às 17h43)