Procultura: Câmara propõe isenção do ISS para cinemas de rua e teatros em Salvador

O projeto de lei que institui o Programa de Retomada do Setor Cultural de Salvador, de autoria do Executivo Municipal, vai ser votado pela Câmara de Salvador na próxima semana. A prefeitura enviou o PL na última quinta-feira (16) (relembre aqui).

 

Nesta quarta (22), as comissões  Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Cultura realizaram uma reunião conjunta para discutir os detalhes do Procultura. No encontro, foi pedido vista coletiva para análise da matéria (veja mais aqui).

 

Os vereadores também apresentaram emendas ao projeto que reduz o ISS de 3% para 2% das atividades culturais de produção de shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos festivais e congêneres até 31 de dezembro de 2022.

 

O presidente da Câmara, Geraldo Júnior (MDB), apresentou uma emenda isentando o pagamento de ISS para espetáculos teatrais, de dança, balés, óperas, concertos de música erudita e recitais de música shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles e cinemas localizados nas ruas ou em galerias.

 

A medida beneficiaria locais como o Cine Glauber Rocha, por exemplo. Na última quinta-feira (16), o Banco Itaú, que mantinha o espaço há mais de uma década, anunciou a desativação das salas do Glauber Rocha. O banco justificou que as unidades operadas na Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul “vinham operando com taxa de ocupação inferior a 20% desde 2019” e atribuiu as mudanças à reorganização de “sua estratégia de difusão de audiovisual no país”, que prevê "redução da operação física" e investimento no formato online (relembre aqui).

 

Na sexta-feira (17), Adhemar Oliveira e Claudio Marques, atuais sócios do cinema Glauber Rocha, informaram que darão continuidade à operação do espaço após acordo com o Itaú. O cinema passará a operar sem o nome “Espaço Itaú de Cinema” e permanecerá fechado para a mudança da comunicação visual e outros ajustes necessários, mas terá a sua reabertura "o mais breve possível" (leia mais).

 

"Espaços culturais como o Cinema Glauber Rocha são muito importantes para a economia de Salvador. Nossa proposta de isenção do ISS para alguns espetáculos ou atividades do setor cultural é em prol do crescimento deste segmento e pela renda dos artistas e pessoas envolvidas nas produções. Salvador ‘respira’ cultura e nosso papel é fomentar este setor econômico da cidade", diz Geraldo Júnior.

 

Ainda conforme presidente da Câmara, a emenda exclui da isenção de ISS cinemas localizados em shoppings e condiciona que, para obter a isenção, os cinemas de rua devem exibir longa-metragens nacionais "de acordo com o número de dias exigidos pela legislação em vigor".

 

O QUE DIZ O SETOR DE EVENTOS
Os empresários do setor de eventos acreditam que o projeto é uma medida para o segmento "respirar mais alivado", com parte dos pleitos atendidos pelo poder público. Apesar da iniciativa, os empresários acreditam que é preciso investir ainda mais em políticas públicas, a exemplo de editais com recursos próprios, para além da aplicação da verba da Lei Aldir Blanc (leia mais aqui).

 

"De forma geral, acho muito importante salientar que qualquer ajuda nesse momento que o setor se encontra será bem vinda. E essa apresentação do PL pela prefeitura, visando mitigar os impactos da pandemia, já sinaliza preocupação com relação ao setor. Mas a gente sabe que o setor teve um sofrimento e está sofrendo aí há praticamente dois anos, então, é preciso se pensar em mais políticas públicas”, avalia o presidente da Associação Baiana das Produtoras de Eventos (Abape), Moacyr Vilas Boas em conversa com o Bahia Notícias.