No retorno após recesso, CMS não deve analisar vetos de Bruno Reis; itens sobrestam pauta

Após o fim do recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Salvador divulgou nesta segunda-feira (2) a programação da primeira sessão ordinária para o pós-férias, que acontece nesta quarta-feira (4). Ao todo, seis vetos promovidos pelo prefeito Bruno Reis (DEM) estão sobrestando a pauta, segundo a ordem do dia. 

 

Contudo, segundo apurou o Bahia Notícias, a possibilidade de haver realmente a apreciação dos vetos é baixa. De acordo com parlamentares consultados pela reportagem, em condição de anonimato, a avaliação é que, por conta do recesso, os vereadores não tiveram tento hábil para analisar os vetos promovidos por Bruno.

 

Outro fator que pesa é a ausência do presidente da Casa, Geraldo Jr. (MDB). No momento, ele cumpre agenda em Vitória da Conquista, no Sudoeste. Por conta disto, as discussões nesta semana seguem de forma mais amena no Legislativo soteropolitano - segundo a assessoria de imprensa de Geraldo, foi a Conquista para discutir a pré-candidatura a deputado federal.

 

OS PROJETOS

Os textos vetados por Bruno Reis são os seguintes: 

 

•    Veto total ao Projeto de Lei nº 323/2019, cujo autor é Sidninho (Podemos): Dispõe sobre a proibição a comercialização, fornecimento, distribuição, gratuita ou onerosa, e o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores e narguilé aos menores de dezoito anos no âmbito do município de Salvador;

 

•    Veto parcial ao Projeto de Lei nº 314/2019, cuja autora é Marcelle Moraes (DEM): Obriga farmácias e drogarias que comercializam medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a afixarem cartazes informando da gratuidade na rede pública de saúde, no Município de Salvador;

 

•    Veto parcial ao Projeto de Lei nº 335/2019, cujo autor é Luiz Carlos Suíca (PT): Fica determinado a todos os hospitais, centro de saúde e similares da rede pública e privada, prestar comunicação a Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), os casos de pacientes sem identificação na cidade do Salvador;

 

•    Veto total ao Projeto de Lei nº 293/2019, de autoria de Cátia Rodrigues (DEM): Institui a implantação do programa “Troque Lixo Reciclável” por alimentos não perecíveis, e dá outras providências, no âmbito do município do Salvador;

 

•    Veto parcial ao Projeto de Lei nº 61/2019, cujo autor é o ex-vereador Demetrio Oliveira (DEM): Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública de Saúde e de Educação do Município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do autismo;

 

•    Veto total ao Projeto de Lei nº 286/2019, de autoria de Luiz Carlos Suíca (PT): Dispõe sobre a política destinada ao diagnóstico e tratamento da síndrome da depressão na Rede Pública Municipal da Saúde.

 

Nesta terça-feira (3), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirão para debater os vetos, uma vez que nenhum dos textos têm parecer do colegiado. A tendência é que eles decidam aguardar mais tempo para analisar a situação.