Mãe busca Justiça para reaver filho; pai alega maus-tratos e descumpre decisão judicial

Um mandado de busca e apreensão em aberto desde o dia 13 de julho. É esse o desfecho jurídico para um caso envolvendo a guarda de um menino de três anos, fruto do relacionamento entre o advogado baiano Paulo Valente Junior e Catharina Galvão Bastos. A situação foi iniciada no mês de abril, quando, segundo relato da mãe, o pai se recusou a devolver a criança ao finalizar o período regulamentado judicialmente para visitas, determinado após a separação do casal.  Desde o fato, Catharina está impossibilitada até mesmo de falar com a criança, que completou três anos no último dia 20 de junho. 

 

O caso veio a público nesta segunda-feira, após relato da mãe da criança. Catharina utilizou as redes sociais para relatar o drama que tem vivido. “Não queria chegar a esse ponto para preservar meu filho, mas aguentei, aguentei até o último minuto e pra mim chega”, diz. Ela relata que nesta segunda ocorreu, pela segunda vez, a tentativa de cumprimento da determinação judicial que obriga o pai a devolver a criança. 

 

De acordo com a advogada de Catharina, Monica Santana, em abril, quando decidiu permanecer com a criança, o pai “descumpriu uma decisão anterior de regulamentação de visitas”. A guarda da criança, de acordo com esse processo inicial, é da mãe e o pai tem especificados os dias de visita e estadia com a criança. 

 

Entre a decisão de permanecer com a criança e o contexto atual, o pai também teria acionado a Justiça, solicitando uma “modificação de guarda”. Em paralelo, conforme relato da advogada, Paulo prestou queixa contra Catharina junto à Delegacia Especializada de Repressão a Crime contra a Criança e ao Adolescente (Dercca), alegando maus-tratos. 

 

“Quando se faz uma acusação dessas, obviamente você precisa provar. Ele disse que Catharina queimou a criança de ferro e que por este motivo ele não iria devolver a criança. Na Dercca foi aberto um inquérito sobre esses maus tratos. A delegada se posicionou no sentido de emitir uma guia de corpo de delito e o menino deveria fazer o exame para comprovar. Conseguiu uma medida protetiva para afastar a criança dela [Catharina] e não levou a criança para fazer o exame. O exame que comprovaria esse maus-tratos. Ele não comprovou absolutamente nada contra a minha cliente”, detalhou Mônica em contato com o Bahia Notícias. 

 

Em vídeo publicado em seu perfil pessoal na rede social Instagram, após repercussão do caso, Paulo confirmou ter ciência do mandato de busca e apreensão que determina a devolução da criança ao ambiente materno. Ele alegou ter estado, desde a última sexta-feira (16), em um hotel localizado em Mangue Seco, uma vila turística na cidade de Jandaíra, município baiano que faz divisa com o estado de Sergipe, para onde se deslocou com a atual namorada com a finalidade de celebrar a passagem do aniversário da companheira. 

 

“Não existe mandado contra mim, seja de busca ou de apreensão para que eu seja considerado foragido, mas tenho conhecimento que existe um mandado de busca e apreensão para que a mãe de meu filho pegue ele de volta”, diz.  

 

“O que a mãe de meu filho não responde a ninguém e nem nos processos é o porquê meu filho narrou que foi queimado por ferro por ela, além de outras situações, de mentiras, de alienação parental. Em abril, quando meu filho deveria passar o dia comigo, a mãe negou esse direito. E a babá que trabalhava na casa dela, funcionária dela, noticiou que era porque meu filho estava com marcas rochas pelo corpo e vomitando. Logo busquei a Dercca e quando pude estar com meu filho não permiti o retorno dele para a casa da mãe com o enorme receio desses fatos que me foram passados”, acrescenta. 

 

Ele ainda afirma que a Justiça já negou mais de uma vez pedidos reiterados dele para modificação da guarda. “Meu filho não está comigo, está com os avós, meus pais, enquanto eu tento encontrar um pouco de luz diante de um cenário tão pesado e delicado”, declara. Ao final da postagem, Paulo mostra o print de uma tela de celular em que uma mensagem de áudio, marcada pela identificação do app como “encaminhada”, inicia: “E eu acho que ela está inventando desculpa para [decidimos preservar o nome da criança] não ir hoje...”. A mensagem é cortada neste ponto. 

 

A primeira tentativa de cumprimento de decisão judicial ocorreu na semana passada, porém foi frustrada. No endereço do próprio Paulo, um condomínio no bairro Imbuí, nem o pai nem a criança foram localizados. Nesta segunda, de acordo com a advogada da mãe da criança, uma nova tentativa de cumprimento da decisão fora realizada. Foram acrescentados os endereços dos avós paternos, com quem a criança teria ficado durante a viagem do pai a Mangue Seco, de um tio da criança e de um apart hotel próximo localizado nas imediações da Avenida Tancredo Neves. 

 

A defesa de Catharina recebeu informação de que o pai teria se hospedado com a criança naquele endereço. Ao Bahia Notícias, Mônica confirmou ter recebido da gerência do local a confirmação de que Paulo ficou no apart hotel entre os dias 13 e 15 de julho. 

 

A decisão por mandado de busca e apreensão foi expedida inicialmente no dia 13 de julho, assinado pelo juiz Maurício Andrade Salles Brasil, da 6ª Vara de Família da Comarca de Salvador.