Após travar PL de desafetação de terrenos, oposição se reúne para decidir sobre emendas

A oposição na Câmara Municipal de Salvador vai se reunir nesta segunda-feira (31) para discutir o projeto de desafetação de 22 áreas públicas na cidade e a sugestão ou não de emendas ao texto.

 

Há cerca de duas semanas a líder da oposição na Casa, Marta Rodrigues (PT), foi procurada pelo líder do governo, Paulo Magalhães Jr. (DEM), num papo informal, para que o Projeto de Lei (PL) fosse votado no último dia 18. Contudo, a resposta da petista teria sido negativa (leia mais aqui).

 

Ao BN, Marta sinalizou nesta segunda que não havia informação suficiente sobre o projeto. Os oito vereadores da oposição fizeram pedidos de novos dados e a reunião de hoje vai definir se todas as solicitações foram contempladas.

 

“Faltavam algumas informações, vamos ver se todo mundo que tinha pedido recebeu. Vamos sentar para compilar, e ver se vamos fazer emenda ou não, mas é uma decisão do coletivo, dos oito vereadores e vereadoras da oposição”, sinalizou a edil durante cerimônia de inauguração da Maternidade enfermeira Maria da Conceição de Jesus, no Subúrbio de Salvador.

 

A atitude da oposição foi vista como uma forma de travar o projeto. O argumento principal dos vereadores, é de que, mesmo o texto tendo chegado à Casa no dia 14 de abril, ainda não havia tido tempo para uma análise mais profunda, uma vez que outros textos haviam sido colocados como prioridade anteriormente.

 

No PL enviado à Câmara, o prefeito Bruno Reis ressalta que “os terrenos que não tinham utilização pela Prefeitura de Salvador, após a realização de estudos pela Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Coordenação de Administração do Patrimônio Imobiliário, e submetidas à apreciação das Secretarias Municipais que tinham potencial de utilização, ainda que futura dessas áreas.”

 

Ainda segundo o gestor, a ação “visa aumentar o dinamismo da cidade, com resultados positivos para toda sua sociedade e a captação desses recursos para investimentos permite a maior utilização das receitas tributárias e de transferências para a ampliação das ações nas áreas sociais, tais como educação, saúde e promoção social, principalmente neste momento em que a pandemia da Covid-19 vem provocando tão graves consequências sobre as vidas dos soteropolitanos”.