Oposição deve tentar travar PL sobre desafetação de terrenos na Câmara de Salvador
Por Matheus Caldas
O líder do governo na Câmara de Salvador, Paulo Magalhães Jr. (DEM), chegou a consultar, num papo informal, a líder da oposição na Casa, Marta Rodrigues (PT), para votar já nesta quarta-feira (18) o projeto de desafetação de 22 áreas públicas na cidade. Contudo, a resposta da petista teria sido negativa ao pleito feito pelo representante da prefeitura na Casa.
O Bahia Notícias apurou que o bate-papo incluiu os dois líderes, além de Edvaldo Brito, representante do bloco independente no Legislativo municipal. O intuito da minoria na Câmara é segurar a votação do PL enviado pelo Executivo, uma vez que a avaliação do bloco é que não se dá para ter parecer sobre o projeto no momento.
Vereadores ouvidos pela reportagem apontam que, mesmo o projeto tendo chegado à Casa no dia 14 de abril, ainda não houve tempo para uma análise mais profunda, uma vez que outros textos haviam sido colocados como prioridade anteriormente.
Os vereadores oposicionistas se reuniram para discutir de maneira preliminar o assunto. A tendência é que um novo encontro ocorra nesta semana para intensificar as conversas. Contudo, há um objetivo formado: visitar as áreas apresentadas no relatório da prefeitura. A avaliação é que, para se ter um parecer, é necessário estar in loco nos locais demarcados pela prefeitura, uma vez que o projeto não acompanha notas técnicas com mais informações sobre as localidades.
O PROJETO
No texto enviado à Câmara, o prefeito Bruno Reis ressalta que “os terrenos que não tinham utilização pela Prefeitura de Salvador, após a realização de estudos pela Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Coordenação de Administração do Patrimônio Imobiliário, e submetidas à apreciação das Secretarias Municipais que tinham potencial de utilização, ainda que futura dessas áreas.”
Ainda segundo o gestor, a ação “visa aumentar o dinamismo da cidade, com resultados positivos para toda sua sociedade e a captação desses recursos para investimentos permite a maior utilização das receitas tributárias e de transferências para a ampliação das ações nas áreas sociais, tais como educação, saúde e promoção social, principalmente neste momento em que a pandemia da Covid-19 vem provocando tão graves consequências sobre as vidas dos soteropolitanos.”
Veja abaixo as áreas selecionadas pela prefeitura:
