O Fórum Estadual de Educação da Bahia (FFE-BA) fez circular, nesta terça-feira (9), uma nota pública posicionando-se contrário à retomada das aulas presenciais na Bahia. O tema vem sendo discutido pelo governo do Estado e prefeituras, que trabalham na perspectiva de unificar um protocolo que permita um retorno das atividades. Foi também alvo de uma decisão judicial, que determinou a retomada das atividades já no início de março (reveja).

No documento, o FEE defende a realização de atividades escolares não presenciais como forma de assegurar tanto o direito à vida quanto o direito à educação, com a devida preparação, organização das condições e planejamento com a participação ativa dos profissionais, estudantes e famílias.

Sobre  a determinação judicial, a entidade opina que “trata-se de uma decisão na contramão do controle epidemiológico, impondo a volta à escola sem que haja a redução sustentada do número de casos, sem ampliação da testagem, sem um plano eficiente de vacinação, com a ocorrência de variantes mais letais do vírus na Bahia, de disseminação mais rápida e efeitos mais graves em crianças e jovens. Temos aí mais um exemplo lamentável da politização da discussão que tem levado ao agravamento da pandemia no Brasil e da ausência das autoridades da saúde protagonizando a referida medida”.

De forma enfática, o FEE-BA defende a adoção de atividades não presenciais, “evitando mais prejuízos ao aprendizado e o aprofundamento das desigualdades educacionais”; a reparação e participação da comunidade escolar na organização das atividades não presenciais; a destinação de recursos públicos para a realização de tais atividades, além da adoção do Calendário Escolar Especial e Continuum 2020/2021 , “com a criação de regimes especiais de matrícula, contemplando  especialmente a inclusão e transição de estudantes entre redes de ensino que concluíram ou não o ano letivo de 2020". 

Aponta ainda a sistematização de “regimes especiais de reorganização das séries e currículos, conclamando as secretarias estadual e municipais de educação para a colaboração e alinhamentos necessários”.

“Nos aliamos aos que reconhecem que, em meio à pandemia, amplificada no Brasil pelo negacionismo e descaso do governo federal, é igualmente desumano que o acesso ao conhecimento seja deliberadamente e prolongadamente impedido às crianças, jovens e adultos. Diante disso, reivindicamos que o Estado da Bahia, por meio das redes estadual, municipais e privada, possa honrar com o dever de garantir acesso à educação pública, inclusiva e de qualidade para todos/as, utilizando-se dos meios possíveis e necessários, agindo com diligência, transparência e responsabilidade”, finaliza.