Juíza determina retorno das atividades escolares presenciais na Bahia
por Lula Bonfim
A juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou, nesta sexta-feira (5), a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia, com prazo até o dia 1º de março para o retorno. Segundo a magistrada, a suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade.
Em sua decisão, que atendeu a um pedido do vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM), a juíza determina ainda que o governo estadual apresente em 5 dias corridos, a contar da intimação eletrônica, os protocolos de prevenção ao contágio da Covid-19 que deverão ser seguidos por todas as escolas do estado.
“Após a apresentação dos protocolos, deverão as escolas públicas e privadas retornar às atividades de forma presencial (com revezamento de alunos em sala) e/ou híbrida (parte dos alunos em sala de aula e outra parte em tempo real na internet), dando continuidade ao ano letivo”, diz a magistrada.
“O Estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021”, concluiu.
Neste momento, representantes do governo estadual estão reunidos com gestores municipais de toda a Bahia para decidir sobre a volta às aulas. O governador Rui Costa (PT) considera a possibilidade de antecipar a vacinação de pessoas mais idosas que trabalham nas escolas.
Notícias relacionadas
Notícias Mais Lidas da Semana
Podcasts
'Terceiro Turno': PT, PP e PSD - Quem sobra no tabuleiro da Bahia em 2022?
O teodolito, um instrumento de precisão óptico que mede ângulos verticais e horizontais, aplicado em diversos setores como na navegação, na construção civil, na agricultura e na meteorologia, ganhou uma nova função na Bahia: manter de pé e coesa a atual base governista, com olhos em 2022. A analogia foi feita pelo vice-governador João Leão para ilustrar a aliança PT, PP e PSD e a relação com os outros partidos da base do governo baiano. Os três partidos estão desde 2014 na chapa majoritária do governo da Bahia e querem repetir a dose por mais uma eleição em 2022. Entre os desafios estão a alocação de mais figuras do que vagas, um adversário robusto e manter a base unida. E essas questões são o foco da discussão das jornalistas Jade Coelho e Mari Leal no episódio 88 do Terceiro Turno. O programa dessa semana debate as questões que envolvem a manutenção de petistas, progressistas e os sociais democratas na disputa majoritária, as figuras que brigam pelas três posições de destaque no pleito do ano que vem, e como isso vem sendo encarado na base do governador Rui Costa.
DESENVOLVIMENTO SALVANDO VIDAS
Ver mais
Fernando Duarte
Já imaginou Bolsonaro no PP e a chapa progressista com o PT da Bahia?
Se a política brasileira seguisse um padrão moral dentro do esperado da sociedade, a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro se filiar ao Progressistas causaria constrangimento ao diretório baiano da legenda. No entanto, o poderoso PP, que hoje comanda a República com mais força que Bolsonaro, não parece ver contradição em ter o símbolo-mor do antipetismo nos seus quadros ao mesmo tempo em que apoia o projeto de continuidade do PT no governo da Bahia. É suco de Brasil em modo sem amarras éticas, algo que, infelizmente, normalizamos.
Buscar
Enquete
Artigos
Como Salvador sobreviveu nos últimos anos?
Uma análise nos relatórios enviados pela Prefeitura de Salvador ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM BA, dos últimos oito anos, comprova que não seria possível a sua sobrevivência sem os repasses do Estado da Bahia, da União e sem as operações de crédito realizadas. A divulgação de que a cidade se sustenta sozinha pode ser desmistificada pelos números exibidos da arrecadação própria, cujo montante sempre foi inferior ao total das transferências constitucionais obrigatórias.