Frentes Parlamentares repudiam vetos de Bolsonaro ao PL de proteção de indígenas
O deputado federal Afonso Florence (PT) criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro de impor vetos ao projeto de lei que estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus para as populações indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
Entre os pontos vetados, está a obrigatoriedade da garantia de acesso à água potável, a alimentos, produtos de higiene e a leitos de UTI (veja aqui).
“Esses vetos só mostram a natureza do governo Bolsonaro, que é contra os interesses do povo, que prejudica a população com suas atitudes com relação ao coronavírus. Nós trabalharemos pela derrota do governo, derrubando o veto e aprovando o impeachment”, afirmou Florence, que é coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e um dos parlamentares que subscreveu o projeto de autoria da deputada Rosa Neide (PT-MT).
Uma nota conjunta de repúdio, solicitando a derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional foi divulgada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas, Fórum Nacional da Amazônia, Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Frente Parlamentar Ambientalista, Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais, Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil, e pela Frente Parlamentar da Soberania Nacional.
“Os vetos de Bolsonaro reafirmam seu desprezo pela proteção dos mais vulneráveis, desejo da sociedade brasileira expresso por meio do parlamento, em especial neste contexto de pandemia, no momento em que no Brasil são contabilizados 12.048 indígenas infectados, 446 óbitos e 122 povos indígenas afetados, conforme o Comitê Nacional de Memória e Vida Indígena. Entre os quilombolas existem 2.590 infectados e 128 óbitos”, diz trecho da nota.