Comissão da AL-BA propõe delegacia da mulher digital após queda de denúncias de violência

Dados com relação ao atendimento de mulheres vítimas de violência nas delegacias e na defensoria pública indicam queda de denúncias em meio à pandemia do novo coronavírus na Bahia. Conforme apontado pela coordenadora de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria Pública da Bahia, Lívia Almeida, entre 18 de março e 14 de abril apenas 35 mulheres procuraram o atendimento do órgão, no mês antes da quarentena chegou a 221 mulheres.

 

Ações em curso e debate sobre novas medidas  relacionadas ao enfrentamento à violência contra à mulher na pandemia foram tema de reunião online da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (19). Participaram a presidente da comissao, deputada Olivia Santana (PCdoB), e representantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

 

Os indicadores revelam uma subnotificação dos casos de violência contra mulher, situação que deixa a rede e os órgãos envolvidos na luta pelo fim da violência contra as mulheres em alerta e com necessidades de implementação de novas medidas de proteção, durante a pandemia do novo coronavírus.

 

Entre as possibilidades analisadas para por fim a violência contra as mulheres está a implementação da delegacia digital de atendimento à mulher, já em funcionamento em outros estados (entenda melhor a medida aqui). 

 

Também foram apontadas a ampliação do quadro funcional das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) e disponibilização de mais equipamentos de proteção para as delegadas e a garantia das casas de passagem e outros espaços emergenciais de proteção às  mulheres vítimas são algumas dessas medidas, pleito feito por todas as instituições participantes do encontro e que serão encaminhadas pela comissão.

 

Durante a reunião a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), Julieta Palmeira, apresentou as políticas e iniciativas que o governo da Bahia vem tomando para o enfrentamento da violência nesta pandemia.

 

Já a coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Sara Gama ressaltou a necessidade de articulação entre os órgãos da rede, pois a subnotificação é real e “existem fatores de riscos  que surgiram com a pandemia   como o isolamento, comportamento controlador mais acentuado do agressor, uso do álcool e o desemprego, que só fazem afastar a mulher vítima de violência dos mecanismos de denúncia”.

 

Olívia também ressaltou que dará entrada em um Projeto de Lei que proporcione um auxílio emergencial estadual para as mulheres chefas de família, que não estão sendo contempladas com o recurso do Governo Federal, por conta do veto do presidente.

 

Também participaram da reunião as deputadas estaduais Neuza Cadore, Maria Del Carmen, Fátima Nunes, Mirela Macedo e Fabíola Mansur; o deputado estadual Jacó; a promotora do MP-BA,  Márcia Teixeira; a Capitã Alcilene Coutinho, subcomandante da Ronda Maria da Penha e a Delegada da DEAM de Periperi, Lidiane Santos.