Em depoimento, Moro frisou pressão de Bolsonaro para trocar comando da PF no RJ

O ex-ministro Sergio Moro ressaltou que foi pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a trocar o comando da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. Essa e outras declarações já adiantadas pelo ex-juiz no pronunciamento em que pediu demissão foram feitas em depoimento de cerca de oito horas, prestado no último sábado (2) à Polícia Federal (PF) em Curitiba.

 

Ao longo do depoimento, ele relatou que "durante o período que esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, houve solicitações do Presidente da República para substituição do Superintendente do Rio de Janeiro, com a indicação de um nome por ele, e depois para substituição do Diretor da Polícia Federal, e, novamente, do Superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, que teria substituído o anterior, novamente com indicação de nomes pelo presidente".

 

De acordo com a íntegra do documento, obtida pela CNN Brasil, Moro disse que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime", embora suas declarações tenham servido de base para abertura de um inquérito pelo Supremo Tribunal Federal (PF). "Quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República (PGR) na requisição de abertura de inquérito", justificou o ex-ministro.

 

Moro deixou o governo no âmbito de uma discussão com Bolsonaro, que demitiu o agora ex-diretor da PF, Maurício Valeixo, a contragosto do ex-ministro. O plano do presidente era nomear o delegado Alexandre Ramagem, presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o cargo, mas o ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu a nomeação (veja aqui).

 

O ex-ministro, que disse ter tomado conhecimento sobre sua oitiva por meio da imprensa, frisou que se colocou à disposição para prestar declarações ao órgão. 

 

Moro afirmou que, após muita resistência, ele e Valeixo concordaram apenas com a substituição do superintendente no Rio, pois o então chefe do órgão no estado, Ricardo Saad, já havia manifestado interesse, "por questões familiares", de deixar o cargo. Essa troca ocorreu em agosto de 2019, quando Saad deixou o posto. A posse de Carlos Henrique na superintendência aconteceu de dezembro. 

 

De acordo com o ex-juiz, "os motivos dessa solicitação devem ser indagados ao Presidente da República". Após a concordância dos dois, Bolsonaro teria dito que a mudança ocorreu por "motivo de produtividade", justificativa refutada por Moro e pela PF.

 

Naquele momento, o presidente queria colocar o delegado Alexandre Saraiva, que não era um nome da Polícia Federal, no lugar de Saad. Então, o diretor-geral à época, Maurício Valeixo, ameaçou se demitir, mas Moro o convenceu a ficar no órgão. Neste ponto, o ex-ministro disse que também conseguiu convencer Bolsonaro a deixar de lado a ideia de demitir Valeixo até que o assunto "retornou com força em janeiro de 2020, quando o presidente disse ao declarante que gostaria de nomear Alexandre Ramagem" para a Diretoria-Geral.

 

Segundo Moro, esse desejo foi expressado verbalmente e, eventualmente, na presença do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

 

Com isso, Moro disse que até tentou concordar para "evitar um conflito desnecessário", mas entendeu que a mudança "afetaria a credibilidade da Polícia Federal e do próprio governo". Vale ressaltar que, durante seu pronunciamento há mais de uma semana, Moro ressaltou a independência do órgão nos governos anteriores (veja aqui).

 

Ao afirmar que os motivos para substituir Valeixo por Ramagem devem ser indagados a Bolsonaro, Moro disse "que o presidente, nessa época, lhe dizia que era uma questão de confiança". 

 

Enquanto divergiam, Bolsonaro teria sugerido outros dois nomes - Anderson Torres e Carrijo -, que, na avaliação de Moro, "não tinham a qualificação necessária" e também eram próximos à família do presidente. Já o ex-ministro também teria sugerido outros dois delegados, Fabiano Bordignon e Disney Rosseti, sem sucesso.

 

Na cronologia dos fatos narrados pelo ex-ministro, em 2020, quando ele estava em missão oficial com Valeixo, em Washington, nos Estados Unidos, Bolsonaro o enviou uma mensagem no WhatsApp, solicitando a troca da superintendência da PF no Rio, já ocupada por Carlos Henrique.

 

"Moro, você tem 27 superintendências, eu apenas uma, a do Rio de Janeiro", teria sido o teor da mensagem do presidente. Em resposta, o ex-ministro teria destacado que a escolha cabia, exclusivamente, à direção-geral da PF.

 

Mais uma vez, Moro disse que cogitou atender o desejo de Bolsonaro para evitar uma crise, mas Valeixo ressaltou que não poderia ficar no cargo se houvesse uma nova substituição sem causa na SR/RJ. Então, "cansado da pressão" e a fim de evitar novos conflitos, Valeixou concordaria em sair.

 

"Que nesse momento não havia nenhuma solicitação sobre interferência ou informação de inquéritos que tramitavam no Rio de Janeiro; que, por esse motivo, o Declarante, apesar da resistência, cogitou aceitar as trocas, desde que o substituto do diretor-geral fosse de sua escolha técnica e pessoa não tão próxima ao presidente; que depois, porém, entendeu que também não poderia aceitar a troca do SR/RJ sem causa", diz o registro do depoimento de Moro.

 

No mesmo mês, cresceu a pressão de Bolsonaro para trocar o comando geral, o comando do Rio e ainda surgiram reclamações sobre o superintendente da PF em Pernambuco. Segundo o ex-juiz, o presidente lhe relatou verbalmente no Palácio do Planalto que "precisava de pessoas de sua confiança, para que pudesse interagir, telefonar e obter relatórios de inteligência". (Atualizada às 17h12)