Corregedor deixa a Guarda Municipal em meio à apuração de licitações irregulares

O novo inspetor da Guarda Civil Municipal de Salvador, Marcelo Silva, fez uma mudança na Corregedoria da corporação, nesta sexta-feira (23), segundo consta no Diário Oficial do Município. Matheus Pereira Adan deixou o cargo de corregedor para dar lugar a Julio de Oliveira Ferreira.

 

A exoneração é vedada pela lei 13.022/2014, que regulamenta o funcionamento das guardas civis municipais. No artigo 13, o texto diz que "os corregedores e ouvidores terão mandato cuja perda será decidida pela maioria absoluta da Câmara Municipal, fundada em razão relevante e específica prevista em lei municipal". Ou seja, somente os vereadores podem retirar o corregedor do cargo.

 

O Bahia Notícias apurou que a mudança na Corregedoria da Guarda acontece em meio à informação de que o agora ex-corregedor Matheus Adan estava apurando denúncias de licitações irregulares da Guarda e suposto acesso a dados sigilosos da corporação por uma empresa externa, em ato que teria sido facilitado por um servidor.

 

A denúncia de licitações irregulares foi feita anonimamente ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pediu explicações ao então secretário de Ordem Pública de Salvador, Felipe Lucas, pasta a que a Guarda Civil é subordinada. O processo foi encaminhado em seguida para a Corregedoria da corporação.

 

Ao Bahia Notícias, Matheus contou que havia iniciado o processo preliminar de investigação, solicitando a cópia dos contratos suspeitos de dispensa de licitação, quando foi informado da sua exoneração, nesta quinta.

 

“Eu retornei de férias no dia 14 de abril. Dois dias depois, eu pedi cópias dos processos em que teria havido fraude para o gerente financeiro, que até o momento não me passou esses documentos. Ontem eu recebi a notícia da demissão”, disse Matheus.

 

A segunda denúncia era a de que uma empresa teria conseguido acesso ao banco de dados da Guarda Municipal de forma irregular. O corregedor afirmou à reportagem que concluiu a investigação antes de sair de férias, encaminhando sugestão de afastamento de um servidor, um gerente de gestão da Guarda, por conduta ilegal prevista em lei e caracterizada de abuso de autoridade. Segundo ele, esse foi outro motivo para sua exoneração da instituição.

 

Ainda de acordo com Matheus, outra investigação que seria aberta e determinou sua saída da Guarda dizia respeito a outro inspetor da guarda que aparece em um vídeo "agredindo pessoas de forma gratuita na Arena Daniela Mercury, fato esse que também eu iniciei a investigação”. Ele cita um vídeo que mostra o momento da agressão.

 

Matheus afirmou que entrará na Justiça com um mandado de segurança para retornar ao cargo de corregedor da Guarda Municipal de Salvador. “Somente os vereadores por maioria absoluta podem tirar o corregedor”, frisou, se referindo à lei 13.022/14. De acordo com ele, o prefeito ACM Neto (DEM) não teve conhecimento de nenhuma das denúncias. “A gestão central não tem acesso a essas coisas”, falou.

 

Procurado, Marcelo Silva disse que não poderia falar, somente a coordenação de Relações Públicas da Guarda.