Com mais de 80 pedidos de calamidade, AL-BA realiza sessão nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa da Bahia voltará a apreciar os pedidos de calamidade pública para municípios baianos nesta quarta-feira (8), por meio de votação online. De acordo com o presidente Nelson Leal, mais de 80 municípios enviaram encaminharam o pedido ao Legislativo baiano. 

Na última semana foram aprovadas, a unanimidade, os pedidos de calamidade pública a 22 municípios: Foram aprovados os pedidos para Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Canarana, Jequié, Prado e São Domingos, que tem casos confirmados da doença. Além de Uibaí, Curaçá, Casanova, Abaíra, Jitaúna, Ibititá, Amélia Rodrigues, Lapão, Macaúbas, Irecê, Filadélfia e Monte Santo, Prado, Canarana, Curaçá, Quijingue, Itanhém e Conde, que não tem casos. Os deputados, na relatoria dos pedidos, ampliaram via emenda o estado de calamidade das cidades com mais de 100 mil habitantes até o dia 31 de dezembro de 2020. 

Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública, que libera as prefeituras a gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise e a remanejar recursos. A medida, por exemplo, permite que a gestão realoque recursos da educação para saúde e não necessite cumprir as metas orçamentárias.