Em 2019, quase 90% dos casos de abuso de autoridade policial foram punidos, diz PM

Numa semana em que três casos de abordagens truculentas de policiais eclodiram na imprensa, a discussão sobre a forma que é feito o tratamento aos cidadãos ganhou corpo – houve também protesto de entidades do movimento negro em frente ao Quartel dos Aflitos, em Salvador, sede da Polícia Militar. Segundo a corporação, contudo, os números reduziram entre 2017 e 2019 e o índice de punição em casos do último ano beira os 90% em relação às ocorrências registradas.

 

Ao Bahia Notícias, a PM-BA informou que, somente no ano passado, oficialmente, foram registrados 21 casos de abuso de autoridade – isto é, 21 ocorrências foram denunciadas. Destas, segundo a polícia, 18 implicaram em afastamento, o que corresponde a 85,7% dos casos. Em nenhum cenário, no entanto, houve expulsão em decorrência do abuso de autoridade. “Todos os afastados retornaram às suas atividades após 60 dias, pois é o que preconiza a legislação”, disse a corporação, em nota.

 

No âmbito geral, 2019 teve menos casos de abuso de autoridade. Em 2017, foram 51. Já em 2018, foram 38. “Vale ressaltar que as punições podem ser advertência, cassação de proventos, demissão, detenção e até indigno ao oficialato”, acrescenta a PM-BA.

 

RACISMO
O primeiro deles foi noticiado na segunda-feira (3) da última semana, em Paripe, no Subúrbio Ferroviário da capital baiana (leia mais aqui). Na ocasião, um policial, cujo nome não foi identificado, foi filmado agredindo um adolescente negro de 16 anos. "Você para mim é ladrão, você é vagabundo. Olha essa desgraça desse cabelo aqui. Tire aí vá, essa desgraça desse cabelo aqui. Você é o quê? Você é trabalhador, viado? É?", grita o militar, enquanto puxa um boné que a vítima usava. 

 

RESPOSTA OFICIAL
O governador Rui Costa (PT) afirmou, logo depois da ocorrência, que determinou “apuração rigorosa e imediata da Corregedoria da Polícia Militar com as devidas punições legais aos responsáveis e divulgação para a sociedade das medidas adotadas”. "Para que esses casos isolados não possam continuar comprometendo a imagem da instituição", escreveu no Twitter, na ocasião (leia mais aqui).

 

APURAÇÃO
Em contato com o BN nesta terça-feira (11), a PM-BA afirmou que “o processo de apuração segue na Corregedoria da Polícia Militar para verificação dos fatos”. 

 

NOVAS OCORRÊNCIAS
Em seguida, outras duas ocorrências foram flagradas e repercutiram na imprensa local e nacional. Na terça-feira da semana passada (4), um registro da agressão de um policial a uma jovem durante a celebração pelo Dia de Iemanjá (leia mais aqui). O agente utiliza um cassetete para agredi-la. Após ela cair no chão, e tentar se levantar, ainda leva um tapa no rosto. Ainda é possível ver que pessoas em volta vaiam os policiais, que gritam com outra jovem que ela estaria errada e que "aqui é polícia" e ela "devia respeitar". 

 

O outro caso aconteceu no Pelourinho e também foi filmado. No vídeo, dois PMs abordam um homem negro de camisa vermelha, bermuda e mochila amarela. Um dos policiais, então, chuta o rosto da vítima, que estava caída no chão, sem oferecer resistência. Em nota, corporação informou que desconhecia o caso e fará uma investigação (leia mais aqui).