SEC estuda municipalizar escolas de Salvador em 2 anos
por Lucas Arraz
A Secretaria Estadual de Educação da Bahia (SEC) estuda o que pode municipalizar das escolas de Salvador de educação básica e ensino fundamental sob a gestão do estado em dois anos. O secretário estadual, Jerônimo Rodrigues (PT), confirmou a informação ao Isso é Bahia, de A Tarde FM 103.9, nesta segunda-feira (20).
“O secretário Municipal de Salvador, Bruno Barral (PSDB), manifestou uma demanda por alguns prédios escolares, já que em Salvador não tem muitos terrenos para fazer escola disponíveis. Fizemos um estudo para saber o que a prefeitura de Salvador pode assumir [de escolas] em dois anos”, disse. O secretário citou que, ao todo, o governo tem cerca de 80 mil estudantes que podem ser municipalizados.
A Constituição de 1988 determinou que é de responsabilidade dos municípios ofertarem o ensino fundamental I e II, cabendo aos governos estaduais ofertarem o ensino médio. Nas maiores cidades da Bahia, no entanto, o governo continua oferecendo boa parte da educação básica, pela incapacidade financeira das prefeituras assumirem a atividade completamente.
“Conversamos com Salvador e já fizemos duas reuniões com o secretário da prefeitura. Em municípios maiores, como Alagoinhas e Feira de Santana, as prefeituras não tiveram pernas para assumir [ensino fundamental I e II] e o estado não pode deixar os estudantes sem matrícula”, disse Jerônimo aos jornalistas Fernando Duarte e Jefferson Beltrão.
GUINADA NO DISCURSO
Em novembro de 2018, o governo do estado chegou a negar o movimento de municialização. Em nota enviada ao Bahia Notícias, a SEC informou que “não faria nenhuma municipalização” na capital baiana, porque a administração soteropolitana “não teria capacidade e nem planejamento para receber alunos” (lembre aqui).
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