Com urgência, governo envia projeto de venda do Colégio Odorico Tavares
Por Lucas Arraz / Rodrigo Daniel Silva
O governador Rui Costa (PT) enviou para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto que autoriza o estado a vender o terreno do Colégio Estadual Odorico Tavares, em Salvador. A proposta foi encaminhada com pedido de urgência ao Legislativo estadual junto com uma convocação para os deputados trabalharem durante o recesso parlamentar (saiba mais aqui). A volta ao trabalho durante as férias deve custar R$ 3 milhões aos cofres públicos (veja aqui). Com a urgência, o projeto não será debatido na comissão de educação da Casa.
No texto, Rui determina que o poder público ficará autorizado a alienar o prédio em que funciona o Odorico Tavares, na Avenida Sete de Setembro. Outro artigo crava que os recursos financeiros arrecadados com a alienação deverão servir a ampliação e melhoramento da rede física escolar estadual. A escola será fechada, segundo o governador, pela diminuição do número de estudantes do Odorico ao longo dos anos.
O Colégio tem 308 estudantes matriculados em 2019. Em 2016, eram 1022 estudantes. Professores e ex-alunos da escola estadual avaliam que houve uma manobra para forjar uma baixa procura pelo colégio (leia aqui).
A alienação poderá se efetivar mediante aporte direto do bem imóvel em Fundos de Investimentos Imobiliários, passando o Estado da Bahia a ser titular de cotas, no valor econômico correspondente.
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) ainda ficará responsável pela contratação de serviços especializados para a regularização fundiária do imóvel.
O projeto será apreciado pelos deputados e, caso aprovado, vai para a sanção do governador Rui Costa. Ao justificar o fechamento da escola, o petista disse que o local do colégio faz com que a população que utiliza o equipamento gaste muito. "As pessoas moram na comunidade e têm que gastar dinheiro de transporte para ir lá", disse em entrevista na TV Record (veja aqui).