Isenção para hotéis em Salvador pode reduzir até 40% do IPTU e valor pode chegar a 300 mil

O prefeito ACM Neto lança, nesta sexta-feira (1°), um programa de incentivo fiscal para rede hoteleira de Salvador. Ele será subdividido no Programa de Parcelamento Incentivado Especial, que permite o pagamento de dívidas tributárias municipais com desconto de até 100% de multa e encargos monetários, e a redução em até 40% do IPTU devido anualmente. A isenção pode chegar a 300 mil reais ao ano dependendo do hotel, de acordo com o secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Cláudio Tinoco.

 

O projeto será válido por quatro anos, a partir de 2020. O desconto no IPTU poderá ser obtido a partir de iniciativas como gastos com inovação, requalificação da infraestrutura e modernização das instalações; gastos com qualificação do quadro de funcionários e aumento do nível de ocupação.

 

"Ele oferece [o benefício] em uma das despesas fixas dos hotéis que é o IPTU. Uma garantia de um desconto, que vai variar de acordo com o porte, mas que vai estar associada a uma conquista em relação a investimento privados, no Retrofit, na reforma dos hotéis, qualificações e promoção. É uma equação que está calibrada com pesos e que tem uma escala de atingimento de 40%. É um grande desejo e tem uma origem pretérita, mas que chega em um bom momento, inclusive que deve contribuir para a reabertura de hotéis, como o Pestana", comentou Tinoco ao Bahia Notícias.

 

O secretário revelou que o projeto é um desejo antigo e que analisaram incluí-lo na reforma tributária. "O prefeito pediu a Secretaria da Fazenda que estudasse uma alternativa de uma legislação específica para a hotelaria. Sobretudo, a partir do fechamento do Othon, que criou um marco negativo para Salvador", detalhou.

 

O impacto nos cofres públicos tem como foco a manutenção do equilíbrio nas contas públicas. "O retorno vai estar associado no incremento de movimentação, que vai retornar pelo ISS [Imposto sobre Serviços], que é uma receita variável. É uma despesa variável para os hotéis, e uma receita variável para o município. Todo o estudo que desenvolvemos através da Secretaria da Fazenda, onde a Secretaria de Turismo colaborou, mostra isso. A ideia é retirar uma despesa fixa, que se repete todo ano, e que eles estejam estimulados para trabalhar chegando por via do ISS", complementou o secretário.

 

O projeto proposto pelo Executivo municipal terá ainda que se submeter a votação na Câmara de Salvador. Porém Tinoco disse não ter dúvidas que a proposta será aprovada pelos vereadores.

 

"A Câmara Municipal vem acompanhando e tem papel fundamental.Temos uma Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida por Ricardo Almeida (PSC), que já participou de algumas reuniões, do 'trade' turístico. Já sabem da demanda, inclusive tenho dialogado com o presidente. Gostaria muito que ele [Geraldo Jr.] estivesse nesse lançamento, e se preciso for nós estaremos pessoalmente na Câmara para fazer a apresentação do projeto", disse.

 

Já a ideia de retornar a Casa Legislativa para acompanhar a votação da matéria é descartada, visto que, o secretário,  que tem mandato de vereador em vigência, garantiu confiar nos colegas de parlamento.

 

"Já tiveram votações importantes, mas tenho confiança nos meus colegas. Não é pela simbologia, as coisas precisam estar em outro patamar de compreensão, confio nos colegas, Joceval Rodrigues (Cidadania) é um deles, sabemos que temos que dar um incentivo para alavancar a economia da cidade. Atualmente, o que o vereador mais sofre é pedido de emprego. Nesse sentido temos que pensar nas ruínas na orla, que são pequenos e médios hotéis.Temos que retomar a economia", concluiu Tinoco.