Acréscimo do condomínio de lotes na Louos terá 'atenção especial' da Câmara

O acréscimo da possibilidade do condomínio de lotes na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador (Louos) (leia mais aqui) terá uma “atenção especial” da Câmara de Vereadores, conforme indicação do presidente da Casa, Geraldo Jr. (SD), nesta terça-feira (24). Atualmente, o texto tramita na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ).

“Nós estamos discutindo. É um projeto que tramita nesta casa. Ele está na CCJ. A nossa tendência é a realização de algumas audiências públicas versando um entendimento e uma construção desse projeto. Agora, vai ser dada uma atenção especial, em função da demanda que pede a cidade”, disse o parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias.
Enviada à CMS no início deste mês, o acréscimo visa corrigir um “lapso no projeto inicial”, de acordo com explicação do secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara.

EMPRÉSTIMO COM A CAIXA
Segundo o presidente, nesta quarta-feira (25) deve ser votado o pedido de empréstimo da prefeitura do valor de R$ 104 milhões junto à Caixa. Um parecer foi fechado nesta terça na Comissão de Orçamento. Na manhã desta quarta, haverá uma reunião conjunta entre Orçamento e CCJ "para que se possa fechar um entendimento próprio para que seja possível votar esse projeto”, conforme dito por Geraldo Jr.

A matéria foi enviada à Câmara no dia 6 de agosto. O texto trata sobre a contratação de uma operação de crédito que encaminhará R$ 30 milhões às áreas de saneamento e R$ 74 milhões para mobilidade urbana.