CMS põe táxi como patrimônio cultural de SSA, mas deixa de fora capoeira e trio elétrico

Aprovado na última quarta-feira (19) após ter sido colocado em regime de urgência urgentíssima, o projeto de lei que transforma os táxis comuns em Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do Município de Salvador, proposto pelo presidente Geraldo Jr. (SD), demorou dois dias úteis do momento em que foi protocolado até sua aprovação pela Câmara de Vereadores (leia mais aqui). Contudo, textos semelhantes tramitam na Casa há mais tempo e não têm sinalização de que irão a plenário.

Um deles é o texto proposto por Fábio Souza (PHS), que transforma o Bahia em Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador (leia mais aqui). A proposição foi enviada à CMS em maio deste ano e colocada também em regime de urgência. No entanto, ela empacou na Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização e aguarda parecer. O relator da matéria é Kiki Bispo (PTB).

Encaminhado à Casa em novembro de 2017, o plano que propõe declarar o ofício das baianas de acarajé como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador está parado na Comissão de Cultura, presidida por Sílvio Humberto (PSB), também propositor do PL. A última movimentação registrada indica que a matéria aguarda parecer do relator Suíca (PT).

Campeã de proposições no quesito, Rogéria Santos (PRB), por exemplo, se tornou secretaria municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPM) (leia mais aqui), e não viu alguns de seus projetos na questão apreciados. De acordo com a tradição da Casa, há a suspensão dos projetos de vereadores licenciados. No entanto, em dezembro de 2017 ela protocolou a proposição do projeto que tornaria a moqueca de peixe como Patrimônio Cultural da cidade. Desde fevereiro de 2018 ele aguarda parecer do relator Alfredo Mangueira (MDB) na CCJ.

Outro de Rogéria se refere à declaração do ofício de mestre de capoeira como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico. Ele entrou na CCJ em janeiro de 2018. De lá nunca mais saiu. Agora, como ela está na SPM, o PL fica, portanto, paralisado no colegiado.

Suplente de Geraldo Jr. na Câmara, J. Carlos Filho propôs dois projetos em 2013: determinava o tombamento como Patrimônio Histórico e Cultural, a Estação Ferroviária da Calçada e declarava como Patrimônio Cultural Imaterial do povo soteropolitano a Festa dos Pescadores, em Plataforma. O primeiro está armazenado desde maio de 2016 – recebeu parecer contrário em abril de 2015, voltou à ordem do dia em julho de 2017, mas acabou armazenado. Enquanto isso, o segundo foi arquivado em fevereiro de 2017, embora também tenha entrado na ordem do dia, só que em janeiro de 2014, antes do seu arquivamento. Geraldo voltou ao posto e, atualmente, J. Carlos Filho é assessor especial de Neto (leia mais aqui). 

TÁXI X UBER
O tombamento do táxi comum veio num contexto de embate histórico entre taxistas e motoristas de aplicativo. No dia 28 de agosto, o duelo de demandas acabou com o projeto de lei que regulariza os transporte particular feito por aplicativos em Salvador aprovado na Câmara de Vereadores. No entanto, houve protestos em frente à Casa de ambas as categorias (leia mais aqui).

Dentro das galerias da CMS, os dois lados acompanharam de perto a votação, com gritos, protestos e cartazes. No final, os motoristas de aplicativo saíram mais satisfeitos, embora os taxistas também tenham demandas ouvidas.