Em dia de protestos, Vereadores aprovam 'projeto da Uber' com benefícios para taxistas

O dia foi de protestos em frente à Câmara Municipal de Salvador (CMS) nesta quarta-feira (28). De um lado os taxistas, do outro os motoristas de aplicativo. Sob os olhares das duas classes, os parlamentares aprovaram o projeto enviado pelo Executivo que regulariza os transporte particular feito por aplicativos na capital baiana.

O texto enviado pela prefeitura à Casa sofreu alterações e ganhou inúmeras emendas - cerca de 70 - ao longo da tramitação pelo Legislativo. Se destacam entre elas a que prevê a necessidade do emplacamento do carro que opera por aplicativo ser feito em Salvador. Motoristas e locadoras terão 12 meses para se adaptarem, até o fim do prazo, fica valendo regra que define restrição para automóveis licenciados por Salvador. 

Empresas como Uber, 99Pop e Itmov também serão obrigados a aceitarem taxistas nas suas plataformas. 

Apesar de retirar pontos polêmicos que prejudicariam os motoristas de Uber do texto original, o projeto aprovado também traz benefícios para taxistas e motoristas de transporte escolar. Como uma das emendas proibe que menores de idade andem com os carros de transporte particular desacompanhados. A matéria agora vai para sanção do prefeito ACM Neto (DEM).  

Uma das questões mais polêmicas do projeto aprovado foi a não limitação do número de veículos. Inicialmente no projeto enviado pelo Executivo, o tema foi motivo de "apelo" do líder do governo na Casa, o vereador Paulo Magalhães Jr. (PV) para ser incluído como emenda. No entanto, sob longo de discordância do presidente Geraldo Jr. (SD), a proposta foi votada em plenário, sendo derrotada de forma esmagadora - apenas Magalhães votou a favor da limitação.

A sessão também foi marcada pelo embate entre taxistas, posicionados à direita da galeria, e os motoristas por aplicativo, à esquerda. A todo o tempo, eles interviam nos discursos dos vereadores.

Mais cedo, a Uber encaminhou um e-mail para todos os seus clientes soteropolitanos nesta quarta listando o perfil do Facebook dos vereadores da capital baiana. A mensagem, acompanhada com um pedido de mobilização da empresa, foi distribuída no mesmo dia em que a Câmara votou o projeto do Executivo sobre o uso de aplicativos para o serviço de transporte na cidade.