CCJ da Câmara de Vereadores promove audiência nesta quinta para apresentar Reurb

Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores, o projeto de Regularização Fundiária Urbano (Reurb) (leia mais aqui) será apresentado em duas audiências públicas – uma nesta quinta-feira (19), às 9h, no Centro de Cultura, e outra que deve ser realizada na próxima semana, em dia a ser definido.

A matéria ainda não data exata para ser votado. Contudo, o presidente do colegiado, o vereador Alexandre Aleluia (DEM), sinalizou que o texto pode ir a plenário em três semanas.

Após a CCJ, a tendência é que o projeto vá à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, presidida por Joceval Rodrigues (Cidadania). “Pode ser que o presidente [Geraldo Jr. (SD)] queira que a temática também analise. Seria a Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente”, explicou Aleluia, em entrevista ai Bahia Notícias.

No último dia 9, o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) Sérgio Guanabara foi à Câmara apresentar a proposta aos parlamentares. Na reunião, também ficou definida a realização das audiências públicas (leia mais aqui).