Guanabara vai a Câmara de Vereadores apresentar projeto de Regularização Fundiária

O secretário de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur), Sergio Guanabara, esteve nesta segunda-feira (9) na Câmara de Vereadores para apresentar o projeto de lei que institui o Programa de Regularização Fundiária (leia mais aqui).

Atualmente, o texto proposto pelo Executivo tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. De acordo com o presidente Geraldo Jr. (SD), a matéria deveria ser apreciada em dois meses pelos parlamentares. Relator do projeto e presidente do colegiado, Alexandre Aleluia (DEM) afirmou no final do último mês que parecer do texto seria dado após o pedido de empréstimo junto à Caixa (leia mais aqui).

No encontro desta segunda, ficou definido que o projeto será apresentado à comunidade da cidade através de audiências públicas itinerantes. Tenho certeza que o projeto sairá desta Casa muito melhor do que chegou”, declarou Guanabara.