Rui Barata refuta que teve candidatura barrada para vaga de juiz do TRE-BA

Postulante a vaga de juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Rui Barata Filho rebateu a informação de teve sua candidatura barrada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no início do mês, um acórdão que barrou a candidatura de dois filhos de desembargadores, incluindo Barata Filho, por nepotismo (saiba mais). 

O candidato afirma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas publicou a certidão de julgamento da lista tríplice, que teria sustado a permanência da sua candidatura a recondução. Com a retirada dos postulantes Rui Barata e Carlos Magnavita Júnior, o liderança passa para o 3º candidato mais votado, Fabiano Mota.

Em nota, Rui Barata Filho salientou que ainda não teve inicio o prazo para apresentação dos recursos para a própria Corte Eleitoral e, posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF). O fato criaria uma insegurança jurídica, uma vez que o advogado, em 2017, teve a figura do nepotismo levantada e rejeitada por quatro votos a três. O entendimento ensejou sua manutenção e escolha pelo então Presidente da República.

“Com este contexto, parece real e viva a chance de reviravolta do caso na medida em que o Supremo Tribunal Federal em recente votação acolheu por 10 votos e onze possíveis o nome do filho do Ministro Veloso para o TSE, em uma clara demonstração de inexistir nepotismo”, descreveu nota enviada pelo advogado filho de desembargador.  “Portanto, aplicabilidade da Resolução quando ausente relação de subordinação e por se tratar de Tribunais distintos, como no caso da citada lista do Tribunal Regional da Bahia”, completou.