Projeto quer obrigar prefeitura a colocar nome de vereador em placa de inauguração
Por Rodrigo Daniel Silva
O vereador Fábio Souza (PHS) propôs, por meio de projeto de lei, que a prefeitura de Salvador seja obrigada a colocar o nome do legislador municipal que sugeriu a obra ou o serviço na placa de inauguração ou reinauguração.
"Esta proposição tem como objetivo dar o mérito à luta do parlamentar que, incansavelmente, [ouve] os anseios populares, mediante sua relação com as lideranças de bairro [...] Este projeto pretende nada mais que fazer justiça aos parlamentares que sempre estão ao lado dos seus eleitores, de forma atuante", justificou o humanista no projeto.
Souza ressalta que, para ter o nome na placa, é preciso que o projeto de indicação esteja protocolado no sistema interno da Câmara Municipal e publicado no Diário Oficial antes do anúncio oficial da ordem de serviço. "Em caso de duplicidade de indicação, valerá a primeira [indicação] que cumprir [estes] requisitos", sugeriu.