Da base de Neto, Maurício Trindade ainda não tem posição em votação do 'ISS do ônibus'

Um dos “aliados rebeldes” do prefeito ACM Neto (DEM) (leia mais aqui), o vereador Maurício Trindade (DEM) indicou dúvida em relação à votação do projeto de lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus. O texto foi alvo de polêmicas durante este primeiro semestre e ficou para ser apreciado no início de agosto, quando a Casa retorna de recesso.

O parlamentar pontuou que é importante analisar todo o processo, pois os empresários serão beneficiados com esta isenção. “Não tenho previamente um voto, se é sim ou não. Vamos analisar com calma, nos tempos da Câmara. Quem deu o tempo foi o acordo deles. À câmara não pode ser nunca imputada o aumento ou redução da passagem. Não cabe à Câmara nada sobre o aumento de passagem. A Casa vai analisar o acordo, se aprova ou não a doação de R$ 50 milhões anuais no contrato de 20 anos, total de R$ 1 bilhão, tirado do cofre público para dar ao setor de empresário”, ponderou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Para o vereador, é necessário julgar “com muita calma” este processo. Para ele, era necessário haver uma audiência pública para que a população opinasse sobre o projeto. “Eles vão comprar, digamos, ônibus com esse dinheiro. Então, esse valor estão tirando para o bem deles. O uso é da cidade, mas o bem é do empresário. Então, temos que julgar isso com muita calma, já que atropelaram todos os tramites anteriores”, criticou.

O discurso de Trindade vai de encontro com o que vereadores que conversaram acreditam. Parlamentares ouvidos pelo BN acreditam que a base do prefeito ACM Neto está fechada para aprovar o texto (leia mais aqui).

A tendência é que a matéria seja apreciada em plenário em 7 de agosto. No dia anterior, uma reunião acontecerá entre vereadores, Ministério Público (MP-BA), o secretário Fábio Mota (Semob) e Almir Melo (presidente da Arsal).