MEC lança consulta pública sobre flexibilização de captação e gestão de recursos na UFs

O Ministério da Educação lança o programa "Future-se" nesta quarta-feira (17). A medida, que visa alterar a estrutura de financiamento e gestão das universidades e institutos federais, está em fase preliminar, submetida à consulta pública até o dia 31 de julho.

Segundo informações do G1, os detalhes da proposta serão apresentados pelo ministro Abraham Weintraub, em café da manhã realizado a partir das 9h de hoje. Mas, de antemão, representantes das instituições de ensino que receberam informações gerais solicitaram que o prazo para o fim da consulta pública seja adiado, a fim de permitir uma maior participação da comunidade universitária.

Até o momento, o que se sabe é que o ministro negou a cobrança de mensalidade ou privatização das universidades e institutos. Além disso, de acordo com a publicação, as mudanças propostas no que tange à captação abrangem a criação do Fundo de Conhecimento, que pode chegar a ter R$ 102 bilhões em recursos, sendo R$ 50 bilhões provenientes da União por meio da venda de imóveis. Quanto à gestão desses recursos, as medidas em discussão sugerem que as universidades não mais fiquem limitadas ao teto de gastos ou sejam autorizadas a usar organizações sociais (OS) para a gestão de contratos de serviços fim, a exemplo de manutenção, limpeza e vigilância.