Iphan abre consulta pública sobre paisagens culturais no país para chancelas

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu consulta pública escrever uma norma sobre paisagens culturais. Nestes espaços, a cultura e meio ambiente se integram de forma incomparável. As sugestões podem ser enviadas até 17 de agosto. Os marcos legais que estão sob elaboração vão auxiliar o instituto na concessão de chancelas.

A consulta foi aberta a partir de uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Brasil já recebeu do organismo três certificados de paisagem cultural, pelo Conjunto Arquitetônico da Pampulha, por Paraty e Ilha Grande (RJ) e pela cidade do Rio de Janeiro. A capital fluminense é a primeira paisagem cultural urbana declarada Patrimônio Mundial da Unesco.

Com o título de paisagens culturais, o Iphan tem mais força para preservar bens culturais e promover o desenvolvimento sustentável, através de um plano de gestão. O órgão quer construir o pacto de forma coletiva, definindo quem são os atores de preservação, além das ações necessárias. Assim, torna a comunidade a “guardiã” do patrimônio cultural e ambiental. Os interessados em participar da consulta devem enviar suas sugestões para o e-mail [email protected]. Os comentários podem servir tanto para o texto da nova portaria, que aborda paisagens culturais, como para o relatório técnico que detalha a proposta do Iphan.