Após tensão no plenário, projeto do ISS deve seguir 'caminho normal', avisa Duda Sanches

Relator do projeto que pretende isentar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a empresas que administram ônibus em Salvador, o vereador Duda Sanches (DEM) declarou que a matéria deve voltar ao caminho normal após revés no plenário da Câmara Municipal de Salvador (CMS) nesta quarta-feira (3). 

Ao ter votação cobrada pelo secretário Fábio Mota na última terça-feira (2) (veja aqui), o presidente da CMS, Geraldo Jr (SD), decidiu encaminhar, de surpresa, o projeto para votação no plenário (saiba mais aqui). A ação surpreendeu a bancada do prefeito ACM Neto (DEM) na Casa, interessada na aprovação, mas que não havia se articulado para a votação. 

“A sessão desta tarde foi um movimento de afirmação de um Poder Legislativo independente, mas agora o projeto seguirá o caminho natural da relatoria”, declarou Sanches.

O texto, que prevê a manutenção do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela prefeitura, garantiu a fixação da passagem de ônibus em Salvador em R$ 4 e não nos R$ 4,12 pretendido pelas empresas de ônibus. 

Os vereadores reclamam que a CMS não foi consultada pela prefeitura na assinatura do TAC e, por isso, deve analisar o projeto minuciosamente antes da votação. “Não se dá uma obra concluída para que um engenheiro assine. Se faz necessário a examinação do projeto”, disse Sanches. “Não se pode jogar essa responsabilidade para outro poder”, completou.