Mota quer que Câmara vote logo projeto sob risco de aumento de passagem de ônibus

Para o secretário de mobilidade de Salvador, Fábio Mota, a Câmara soteropolitana precisa votar com rapidez o projeto de Lei que isenta as empresas dos ônibus coletivos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) (ver aqui). O projeto está previsto a entrar na pauta da Casa nesta quarta-feira (3). Mota, que participa do Desfile do Dois de Julho nesta terça-feira (2), cobrou resposta rápida do Legislativo da cidade. Segundo ele, se a isenção não for aprovada, a passagem nos ônibus passará de R$ 4 para R$ 4,12.

Um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] firmado entre a prefeitura de Salvador e o Ministério Público (MP-BA) estabeleceu a tarifa de R$ 4, que vigora atualmente. “Eu acho que a gente tem que ter na mira que caso esse projeto não vou apreciado nem votado pela Câmara é a população da cidade quem vai sofrer. Um estudo calculado pela Arsal [Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador] mostrou que o valor seria de R$ 4,12, mas a prefeitura para não onerar a população assinar esse TAC com o MP-BA”, disse ao Bahia Notícias.

O TAC que mantém a tarifa em R$ 4 se encerra no dia 30 de agosto. Caso, o projeto não seja votado, a passagem pode subir para R$ 4,12.