Após pressão de Mota, Geraldo Jr. transfere para 'conta' do governo adiamento do ISS
Por Lucas Arraz
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Geraldo Jr (SD) tenta, nesta quarta-feira (3), transferir a responsabilidade do adiamento da votação do projeto da prefeitura que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas de ônibus de Salvador, para a conta da bancada do prefeito ACM Neto (DEM).
Após ser pressionado publicamente pelo secretário municipal de Mobilidade Fábio Mota para a votação do texto (veja aqui) nesta terça-feira (2), Geraldo Jr encaminhou no plenário o projeto de lei com dispensa de formalidade.
A ação pegou de surpresa a bancada do prefeito ACM Neto (DEM) na Casa, que sinaliza não concordar com a votação por conta da incerteza de garantia de votos necessários para a aprovação da medida. O líder do governo, Paulo Magalhães Jr (PV), se mostrou contrário a votação nos termos, sem formalidades, proposta por Geraldo Jr.
Segundo Fábio Mota se a isenção não for aprovada até o fim de agosto, a passagem nos ônibus da capital passará de R$ 4 para R$ 4,12 por conta Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a prefeitura de Salvador e o Ministério Público (MP-BA) (saiba mais aqui).
A tramitação do texto levanta polêmica na Câmara Municipal desde que chegou. Segundo alguns vereadores, a prefeitura atropelou o Legislativo ao assinar o TAC, que previa a isenção do ISS parado na Câmara, sem consultar os vereadores.
