AL-BA vota LDO e recursos do Funprev nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), vota nesta terça-feira (18), as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 e a alteração do § 2º do art. 7º da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007, do Funprev.

A sessão na AL-BA vota as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2020, juntamente com suas emendas, sendo de autoria do executivo. Além da alteração na lei nº 10.955, que busca utilizar recursos creditados e acumulados na conta, para a finalidade exclusiva de pagamento de benefícios previdenciários a cargo do Funprev, independentemente de autorização do Conprev, que também é proposto pelo executivo.

A casa pretende votar ainda projetos de alguns deputados.