Projeto de lei determina limpeza anual de ar-condicionado em prédios públicos

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados quer determinar a realização anual de limpeza geral nos aparelhos de ar condicionado e nos dutos de sistemas de ar refrigerado central de todos os prédios públicos e comerciais do país. O projeto de lei do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) prevê que a fiscalização caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em entrevista a Agência Câmara, o autor disse que autoridades públicas que se ocupam da proteção à saúde humana já adotam providências neste sentido, mas não existe legislação federal que ampare essas iniciativas.
 
“A Organização Mundial de Saúde (OMS) criou a expressão ‘síndrome do edifício doente’ para descrever situações em que os ocupantes dos edifícios se tornam portadores de manifestações agudas e desconforto associadas à climatização artificial”, afirmou o parlamentar.

Conforme o texto, grandes estabelecimentos deverão contar com técnico especializado e elaborar plano de manutenção, operação e controle dos sistemas de climatização que siga, ainda, as normas de segurança de medicina do trabalho.Tramitação.
 
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.