Michel Temer e Coronel Lima têm votação necessária para liberdade no STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça já divulgou votos suficientes para a liberdade do ex-presidente Michel Temer e do coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, nesta terça (14).

Em razão de só 4 ministros julgarem os pedidos, pode haver empate. Mesmo havendo, será aplicado o princípio do "in dubio pro reo". Ou seja, os acusados serão favorecidos, já que dois, dos quatro votaram dando procedência à liminar.

Antônio Saldanha, ministro relator da ação, votou a favor da liberdade de Temer e o coronel Lima. Foi acompanhado pela ministra Laurita Vaz.