Ministro admite necessidade de mudar política ambiental: 'Armadilha na agenda'

As recentes declarações do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em entrevista na Rádio Jovem Pan denotam o quanto o Brasil precisa mudar o comportamento dos órgãos de licenciamento ambiental. Durante passagem pela emissora de rádio, o ministro criticou o que chamou de “armadilha na agenda ambiental”. 

 

"Não podemos deixar a agenda ambiental ser pautada por essa tentativa de evitar o desenvolvimento, tentativa de ‘esquerdizar’ o tema ambiental", falou Ricardo Salles.

 

Inúmeras vezes os empreendedores são constrangidos a submeter-se a todo tipo de exigências de condicionantes para o licenciamento ambiental, que só tem como objetivo promover serviços de consultoria para alguns "especialistas". 

 

"O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem uma parcela grande técnica, preparada, dedicada e tudo mais. Mas infelizmente tem alguns que são radicais, que usam os pareceres técnicos para colocar a sua ideologia contrário ao setor privado”, disse Salles durante a entrevista. 

 

O pior ainda acontece quando, depois de um longo calvário nos órgãos de licenciamento, ao iniciar a construção, vem o Ministério Público questionar a qualidade da licença ou a legitimidade da repartição que a concede.  

 

Começa tudo de novo. Despesas e mais despesas com advogados para provar a regularidade dos documentos e ao final de muitos anos de paralisações, liminares, etc. Tudo acabava comprovado como legal e nenhuma entidade órgão ou funcionário público são condenados a responder pelos prejuízos que causaram ao empreendedor. 

 

Esperamos que o ministro complemente e compreenda que as licenças são 50% do problema.  Os embaraços causados pelos outros 50% também precisam ser vistos, equacionados e evitados.