AL-BA decidiu priorizar PLs das deputadas em março, mas pode encerrar mês sem votá-los
Por Lucas Arraz / Ailma Teixeira
Como em março se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) definiu que os projetos das deputadas estaduais seriam priorizados nas sessões de votação. Eis que na tarde desta terça-feira (26), última sessão plenária do mês, nenhum dos projetos pode ser apreciado.
Para o deputado Paulo Câmara (PSDB), que propôs à iniciativa, a Assembleia "está prestando um desserviço à sociedade nesse sentido", já que os quatro projetos de lei na pauta desta terça-feira (26) são do Poder Executivo.
"Nós entendemos que o governo é predominante, mas nossa função aqui é legislar e aprovar projetos. A ideia que eu trouxe da Câmara Municipal de Salvador (CMS) foi justamente essa: pegar uma sessão temática, como é o mês das mulheres, pegar os projetos das mulheres e também dos homens que estejam relacionados ao tema e aprovar. E a gente chega hoje, dos 31 projetos, apenas sete com pareceres, ou seja, a Casa não produziu o que deveria produzir", critica o parlamentar, lembrando o tempo que presidiu a CMS, em entrevista ao Bahia Notícias.
Já a deputada Ivana Bastos (PSD), responsável por levar à ideia do colega à Mesa Diretora da AL-BA, disse que está triste com a situação. Por outro lado, a parlamentar ainda acredita que os projetos serão apreciados pelo plenário nesta sessão, mesmo estando fora da pauta.
"Eu ainda estou confiante que nós votaremos projetos hoje. Estou com o deputado Paulo Câmara aqui, que está como líder da oposição com toda a disposição. Conversamos agora, meio-dia, com o deputado Rosemberg (PT), também com toda a disposição de dispensar as formalidades pra que a gente possa, daqui a pouco, apresentar esses projetos em plenário", ressalta.
Diante desse quadro, Câmara garante que a oposição vai pedir vista dos textos de autoria do governo, a fim de impedir que eles sejam apreciados.
Os dois discutem com o líder do governo Rosemberg Pinto (PT) a inclusão dos projetos temáticos.