Prefeitura vai pagar R$ 2,8 milhões devidos a artistas por direitos autorais

A prefeitura de Salvador anunciou nesta quinta-feira (28) que acertou uma dívida com artistas que se apresentam em festas realizadas pela gestão. A cifra devida chega a mais de R$ 2,8 milhões e ficou de ser quitada em 12 parcelas. O não pagamento dos direitos autorais foi tema de protestos de músicos, como Manno Góes (ver aqui), e provocou até uma campanha nacional com artistas como Caetano Veloso, Marisa Monte, Nando Reis, entre outros (lembre aqui) às vésperas do carnaval do ano passado.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o prefeito ACM Neto disse que a questão foi "resolvida" com o Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição]. "Fechamos um acordo com o Ecad que prevê um percentual que a prefeitura está obrigada a pagar de cada atração contratada. Nós também fizemos um parcelamento da dívida", declarou.

Para fechar o acerto com o Ecad, a prefeitura se comprometeu a destinar 5% do valor das atrações contratadas ao Escritório. O acerto vale a partir do carnaval deste ano. Conforme o secretário de Cultura e Turismo da prefeitura, Cláudio Tinoco, para resolver a questão, o Ecad também flexibilizou e retirou todas as ações judiciais, três no total, contra a prefeitura, feitas a partir de 2013, quando Neto assumiu a gestão. "Esse acordo servirá de marco para outras gestões que virão. O Ecad aceitou nossa proposta de aprovar esse percentual de 5% e a partir de agora sempre haverá um pagamento de direitos autorais", finalizou.