AL-BA quer retomar regras mais rígidas para a concessão de honrarias e comendas

Cresce entre as lideranças da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o desejo de colocar em prática uma resolução de 2015 que estabeleceu, no passado, limites mais rígidos à concessão de honrarias na Casa. Assinada pelo então presidente Marcelo Nilo (PSB), a resolução n° 1670 regimentou o número máximo de três títulos de cidadão baiano e uma Comenda Dois de Julho para cada deputado propor durante todo o ano Legislativo. 

A resolução deve voltar a ser cobrada pela mesa diretora e pelas lideranças de maioria e minoria em razão do desconforto causado pelo número de honrarias aprovadas no plenário na última Legislatura. Foram aprovadas 225 honrarias e, ao menos, 110 dessas proposições ainda não foram entregues aos homenageados (saiba mais aqui).  

Engrossando a fila de honrarias estão duas propostas do deputado novato Capitão Alden (PSL) que, sozinho, sugeriu a concessão de 130 Comendas Dois de Julho para 100 policiais militares e 30 bombeiros que foram ao Ceará e a Brumadinho, em Minas Gerais (entenda aqui). 

“A resolução já nos dava o entendimento de uma Comenda por deputado a cada ano, mas isso foi se perdendo ao longo dos anos”, relatou o líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT). “Acho bacana que se valorize nossos policiais militares e bombeiros, mas seria muito mais bacana se eles fossem reconhecidos pelas Casas Legislativas do Ceará e de Minas Gerais”, rebateu Rosemberg. 

O estancamento da concessão de honrarias já teria ganho também a simpatia do líder da minoria Targino Machado (DEM) e do presidente Nelson Leal (PP). O assunto deve ser discutido após o Carnaval. Confira o teor da resolução assinada em 2015, que regimentou os limites: 

Foto: Reprodução / Leitor BN